Uma nova casa

Estou de malas e bagagens. Depois de sete meses no serviço do blogger e nesta casinha que não vou apagar para poder mais tarde recordar, vou mudar-me para os blogues do Sapo. A decisão foi tomada por causa da insistência quase criminosa da minha mais fiel amante: a preguiça. Ter ambos os blogues na Plataforma Sapo é muito mais prático, por todas as razões e mais algumas. Agradeço à equipa do Sapo, principalmente ao Pedro Neves e à Maria João Nogueira, por me terem proporcionado esta bela casinha. Agradeço também a todos os que aqui me leram, comentaram, referenciaram e que se tornaram verdadeiros "amigos blogosféricos". A partir de agora já sabem, estou ali.

Sobre os monopólios

A questão dos bilhetes grátis da Zon e da queixa do Paulo Branco deram uma certa polémica, principalmente entre o Arrastão e o Insurgente, os "sempre em guerra". Pelos vistos, eu não concordo inteiramente com nenhum, o que é um belo pretexto para fazer um post.

Como é sabido, até porque é muito visto nos anúncios da televisão, a Zon e a Lusomundo fazem parte do mesmo grupo empresarial. Ora sucede que a Zon quis fazer uma promoção em que oferecia bilhetes Lusomundo aos clientes (cerca de 40 milhões de bilhetes num ano, segundo o Pedro Sales). À partida não parece haver qualquer problema de substância: uma empresa faz uma promoção para angariar clientes. O problema em tudo isto é que esta "promoção" poderia colocar em causa a concorrência no sector cinematográfico, que, diga-se, já não é muito famosa.

Um liberal que me leia até pode julgar que sou um socialista ou um adepto dessa coisa da social-democracia. Desengane-se. Apesar de o liberal que me lê não ter nada a ver com isso, eu até lhe digo que partilho o seu ideal. Mas o que se esquece muitas vezes é que num mercado livre tem de haver concorrência saudável, porque caso não haja concorrência saudável, o mercado não funciona.

Antes de avançar mais, gostaria de lembrar que a Zon Multimédia, que detém a Zon Lusomundo, foi anteriormente conhecida como PT Multimédia, ou seja, fez parte de uma empresa pública que, por o ser, está no mercado com larga vantagem, vantagem essa causada por imensos anos de apoio estatal que veio distorcer o mercado por completo. Este passado público permite que agora a Zon Lusomundo detenha 70% do mercado cinematográfico.

Vamos agora ao cerne da questão. Porque é que eu acho que a Autoridade da Concorrência fez o que estava certo?

Uma empresa, ao ser de grande dimensão e tendo como concorrentes empresas de pequena dimensão, tem uma arma tanto invejável como condenável: o dumping. Para quem não sabe, dumping é a venda de um produto com um preço inferior ao custo de produção. O problema do dumping não se coloca a pequenas empresas que por falta de capacidade não se lançam para essas aventuras. Este problema coloca-se sim nas grandes empresas que usam esta técnica como forma para destruir os adversários. No limite, a prática de dumping exercida por uma grande empresa líder no seu sector pode levar a uma situação de monopólio, destruíndo-se gradualmente toda a concorrência. Ao criar-se um monopólio, é certa a diminuição da qualidade do produto e o preço exagerado do mesmo - lembremo-nos da PT quando era monopólio. Para além disto, ao monopólio vem associado uma coisa: a falta de permeabilidade do mercado. Novamente para quem não sabe, a permeabilidade do mercado é a facilidade com que qualquer um pode estabelecer-se num determinado mercado. A permeabilidade fica reduzida porquê? Pelo facto de a empresa monopolista poder destruir qualquer adversário que apareça com políticas de preços agressivas: dumping. Vou dar um exemplo que deixei na caixa de comentários do Insurgente:

Em Almada, Margem Sul do Tejo, há apenas uma empresa de autocarros - a TST. Vamos agora supor que um aventureiro tinha descoberto que a TST tinha uma falha e havia um percurso muito rentável por explorar. O aventureiro - empreendedor e óptimo empresário - compra então um autocarro e explora esse percurso. A seguir a TST, para além de colocar um autocarro nesse percurso também, faz uma promoção excepcional de bilhetes a a metade do preço para todas as pessoas que façam esse percurso - obviamente vende abaixo do custo de produção, mas como tem outros percursos que dão lucro, o prejuízo dilui-se. O aventureiro, que não tem mais percursos porque ainda não tinha conseguido ter dinheiro para ter mais autocarros, não consegue acompanhar a descida de preços e acaba por ter de sair do mercado.

É este o problema fundamental do monopólio: condiciona a entrada e permanência do mercado de empresas concorrentes. É por este limite não ser de todo aceitável que se tem de actuar na base - penso que se deveria actuar ainda mais na base - e não permitir sequer a criação do monopólio, situação possível com a "promoção" da Zon Lusomundo.

Manchete do dia

Armando Vara promovido na Caixa quando já estava no BCP

Público

A lei do tabaco

Há pouco mais de um ano, no primeiro dia de 2007, entrou em vigor a nova lei do tabaco, que veio proibir o fumo em lugares públicos. Confesso que na altura achei a lei óptima, por puro egoísmo, eu não fumo e sabia-me muito bem a ideia de poder ir a um café ou restaurante sem ter de levar máscara. Mas agora, ao pensar melhor sobre o assunto, mudei de opinião.

Um café, um restaurante ou uma loja do que for, antes de serem lugares de acesso ao público são propriedade privada. Trata-se do meu café, do meu restaurante ou da minha loja. Posto isto, qual é o fundamento de o Estado, através de uma lei, decidir o que se pode ou não fazer naquilo que é meu? Eu tenho de ter o direito a decidir quem quero que frequente o meu espaço, da mesma forma que tenho o direito a decidir quem quero que frequente a minha casa. Se eu quero fumadores, deixo entrar fumadores. Se eu quero não fumadores, coloco um sinal a dizer "Proibido Fumar" e a coisa fica resolvida. E o estúpido argumento de que se sem esta lei um café não permitisse fumadores iria perder dinheiro é apenas isso: estúpido. Existiam já antes imensas pastelarias onde não era permitido fumar e não era por isso que deixavam de ter clientes. Para além disso, um espaço como esses seria muito apreciado por um certo público que não fuma - que ainda é um público enorme - o que permitiria uma estratégia de marketing diferenciado e até, quem sabe, acrescentar valor ao produto por isso. Mas isto nem sequer é relevante, o que é relevante é que temos um Estado pesadíssimo a intrometer-se a um ritmo galopante na vida privada dos cidadãos e temos uma sociedade que aceita isso como se nada fosse e que se habitua a ver a sua liberdade cada vez mais condicionada. Certos iluminados podem considerar que a lei do tabaco foi um passo em frente no caminho para um país mais civilizado, pessoalmente, considero que a lei do tabaco foi um passo enorme no caminho para a restrição da Liberdade neste nosso Portugal à beira-mar plantado.

Manchete do dia

Falta abrir dois terços das urgências básicas que vão funcionar nos centros de saúde

Público

Sobre a Monarquia

Afirmei no debate que decorreu e cujo início foi no Corta-fitas que iria demorar a responder ao Samuel de Paiva Pires pelo simples facto de a argumentação dele, ao contrário da de alguns outros, ser bastante boa e trabalhada. Dou-lhe desde já os parabéns por isso, é sempre bom ter cuidado no debate e não ser “apressado” com todas as consequências que a pressa traz à qualidade do texto. Posto isto, vou agora responder-lhe.
O Samuel começa por definir legitimidade. Para o fazer recorre a Max Weber, segundo o qual a legitimidade se pode dividir em três tipos: legal/racional, tradicional/história e carismática. Apesar de achar que cai no erro de assumir uma teoria como verdade, o que é manifestamente uma falácia, quando não justificamos a teoria em que nos apoiamos, vou seguir a sua linha de raciocínio. Para o Samuel, um Presidente da República tem menos legitimidade que um Rei, porque ao passo que a legitimidade do Presidente lhe é apenas conferida pela sua eleição – tendo só legitimidade legal/racional – a legitimidade do Rei é-lhe conferida pelo facto de estar, de certa forma ligado a um elemento transcendente, a mais das vezes religioso – legitimidade carismática – e porque repousa no Rei o peso da História da Nação que representa. Para além disso, em algumas situações, pode também o Rei ter legitimidade legal/racional.
Caindo eu no risco de considerar que sou um fundamentalista laico – belo oxímoro este – atrevo-me a dizer-lhe que não vejo legitimidade para a chefia do Estado num Rei pelo facto de ele estar ligado a um qualquer elemento transcendente. Defendo o Estado Laico e defendo uma sociedade plural, na qual a política não esteja afecta a uma religião em particular, deixando de parte todos as que a não professam. Aceito plenamente a existência de um líder religioso, um Dalai Lama versão portuguesa, mas que não tenha responsabilidades de Estado, pois a religião e a política não se devem misturar, do mesmo modo que a economia e a política também não o devem fazer. Quanto à legitimidade tradicional/histórica, tenho as mais sérias dúvidas quanto ao facto de o Rei ter sobre si o peso da História e da nação que representa. Porque é que o tem? E o que é isso do “peso da História e da nação que representa”? É isso importante na chefia de um Estado? Por fim, quanto à legitimidade racional/legal. Por princípio um Presidente tem mais que um Rei, mais não seja por estar em constante fiscalização por parte do povo que é verdadeiramente soberano caso o queira fora da chefia. Um Rei europeu até pode ter 80% de aceitação segundo as sondagens, mas a verdade é que o povo não pode decidir num determinado momento que o Rei deixa de o ser. Pode ser auscultado, mas a sua vontade não é soberana e a prova disso é que, do mesmo modo que por cá não se referenda o regime político, por lá também não se faz. Nem se referenda o regime nem os chefes de Estado, até porque isso iria contra os príncipios da Monarquia. Porque se, como o Samuel defende, a hereditariedade é legítima, uma sucessão que não fosse de um Rei para o seu herdeiro directo iria corromper o regime. Um argumento frequente é que o Presidente é eleito por uma pequena parte da população. No caso do nosso Presidente, li num comentário que apenas 28% da população votou nele. Isto até pode ser verdade. Mas diga-se que houve mais gente a escolher Cavaco Silva para chefe de Estado do que gente a escolher a Isabel II para chefe de Estado (e líder religiosa) em Inglaterra. Por tudo isto, continuo a considerar que um Presidente tem mais legitimidade para chefiar um Estado que um Rei.
Quanto à democracia. Eu nunca disse que uma República era necessariamente mais democrática que uma Monarquia. Mas, em teoria, é-o. Vamos simplesmente à etimologia. República vem de “res” “pública”, que significa “coisa pública”. Democracia vem do grego e significa delegação do poder de decisão no povo, o povo manda. Significa isto que os dois conceitos estão intimamente ligados. Como é que uma coisa pode ser pública sem que o povo decida sobre ela? E como é que o povo pode decidir sobre uma coisa que não lhe pertence, mas sim a um monarca? Em teoria, a coisa funciona um pouco nesta linha. Para além disso, a Monarquia desrespeita um dos critérios que enuncia para que um regime seja democrático: o da elegibilidade para cargos públicos. Haverá maior cargo público que o da chefia do Estado?
Quanto à ética que eu pretendo analisar. Novamente se cai no erro de achar que só porque determinada autoridade disse X, X é verdade. Mas novamente vou saltar por cima disso. Em primeiro lugar, forma de governo e tipo de regime parecem-me coisas diferentes. A forma de governo portuguesa não é muito diferente da forma de governo inglesa. Alternância entre dois partidos que pouco diferem um do outro – o mesmo acontece em imensos países como os EUA, a França ou Espanha; respeito pelo modelo social europeu, enfim, existem imensas coincidências entre as formas de governo das monarquias europeias e da portuguesa. O que difere é o tipo de regime. E pelo que já disse considero que a República é melhor que a Monarquia. Mas ainda se analisarmos as qualidades das formas de governo. Uma forma de governo totalitária é pior que uma forma de governo democrática, mais não seja pela segunda respeitar a liberdade do povo, esse valor absoluto, e a primeira não. Penso que está demonstrado que existem, efectivamente, formas de governo melhores ou piores.
Sobre a questão da Igualdade, posso dizer que concordo com o amigo Rousseau. É certo que apenas existe verdadeira igualdade num Estado de Natureza. Mas isso não invalida de num Estado como aqueles em que vivemos não devamos tender para o máximo de igualdade possível. E a verdade é que uma Monarquia, para além de tornar desigual o acesso ao poder por pressupor a vantagem de um indivíduo à partida – o herdeiro – implica ainda a existência de Aristocracia, que também o é por herança ou, em casos raros, por mérito.
Quanto ao que diz sobre a alternância no poder entre os dois “partidos de governo”, penso que já disse o essencial. Mas já agora, sobre a meritocracia, lembro que por exemplo o nosso actual Presidente vem de uma família algarvia bastante modesta, não havendo tradição dos Cavaco Silva na política.

O que causou a crise

Via O Insurgente

A verdadeira questão

O Estado português, desde que se começou a falar da crise, anda a ajudar empresas indiscriminadamente. Foram 20 bibliões de euros de aval para empréstimos, foram 4 bibliões de injecção para haver liquidez e mais a operação que rondará o biblião de euros para a nacionalização do BPN. Para além disto, foram ajudadas as minas de Aljustrel, as ajudas à Qimonda e o mais recente apoio às Águas de Portugal. Perante uma situação destas, em que o Estado português aplica o dinheiro dos contribuintes em "ajudas" a empresas tão distintas e, aparentemente, sem qualquer estratégia, o mais normal é fazer a pergunta que Manuela Ferreira Leite faz. Mas eu iria mais longe e perguntaria: será que se deve ajudar?

A questão é quase moral e foi muito bem colocada na entrevista ao Primeiro Ministro. Estamos a ajudar indiscriminadamente qualquer empresa que surja com dificuldades, sem nos questionarmos sequer se as devemos ajudar. Não pensamos se será aceitável termos um Estado com uma influência levada ao extremo na economia - sabendo que já antes da crise tinha um sector empresarial absurdamente grande. Não pensamos nas consequências efectivas da criação de empresas públicas que não vivem em verdadeira concorrência com as privadas por terem sempre os dinheiros públicos a apoiá-las. E depois, há que ver que o facto de uma empresa pertencer ao Estado significa, por si só, uma dimensão exagerada. Veja-se a Caixa Geral de Depósitos. É uma empresa pública, mas imaginemos que agora se privatizava: teríamos um super-gigante a dominar completamente o sistema. É um pau de dois bicos que só pode ser solucionado com uma "contenção na base", isto é, com a não intromissão do Estado na economia à partida. Sempre que o Estado interveio criou desequilíbrios: a maior prova disso são as próprias assimetrias regionais, causadas por um exagerado investimento ao longo de quase mil anos nas cidades do litoral. Se calhar em momentos como este seria benéfico reflectir exactamente naquilo em que ninguém quer reflectir, nos verdadeiros benefícios a longo prazo de medidas tomadas com objectivos tão imediatos.

Manchete do dia

Temperaturas no mínimo, consumo de energia no máximo de sempre

Público

Garantias para a Águas de Portugal

Do mesmo modo que na América o sistema de apoio do estado à economia, criado para relançar o sistema financeiro, está agora em vias de ser utilizado pela General Motors - um manifesto caso de declínio numa empresa que foi em tempos a mais importante do globo; por cá, as garantias que também foram concebidos para auxiliar a banca e permitir mais crédito à actividade económica estão a ser alargados a outras empresas. É o caso da Águas de Portugal.

Este grupo, que é famoso pelos maus resultados financeiros, abrange 192 municípios e é responsável pelo abastecimento de 7,62 milhões de pessoas (2007). Um gigante que está claramente em deseconomias de escala. Agora quis pedir um empréstimo e como seguramente com os seus resultados não o conseguiria pelas vias normais, o estado deu o seu aval para que o Banco Europeu de Investimento pudesse dar a esta empresa 100 milhões de euros.

O motivo? Segundo o Secretário de Estado Costa Pina, este investimento da AdP tem um «manifesto interesse nacional, devido ao seu inegável impacte económico e social, ao nível da população servida quer com água potável quer com drenagem e tratamento de águas residuais». Ninguém sabe que investimento é esse, nem quais serão as consequências nas esferas económica e social, mas como o governo diz que é, a malta acredita. Se um dia nos falta o Grande Irmão, que será de nós?

Manchete do Dia

Usar telemóvel vale castigo maior do que apontar 'arma' à professora

Jornal Destak

Bloguices

1. A internacionalização é sempre positiva, abre-nos horizontes, por isso, a partir de agora passo a ter na barra da direita os blogues Da Rússia, do José Milhazes, e o Genération Y, de Yóani Sánchez.

2. Os think-tanks nascidos da cultura anglo-saxónica começam a formar-se pela Europa. Por cá temos um que para nossa sorte tem um blogue. O blogue Sedes passa também a ser parte integrante das preferências d' O Afilhado.

3. É muito provavelmente o meu escritor preferido e para felicidade minha tem um blogue com uma actualização que eu nunca esperaria de um senhor daquela idade. O Caderno de José Saramago passa também a figurar na barra da direita.

Mal ao mundo

Ao anunciar esta notícia, o Gabriel Silva do Blasfémias utilizou o título "O Caminho da Servidão". Deixei um comentário no post, mas como a matéria é interessante, decidi eu próprio escrever sobre o assunto.

Para ser franco, e apesar de partilhar dos ideais liberais, não vejo a vinda de grande mal ao mundo com a constituição de um tal conselho. Isto se, e só se, o conselho que se pensa fazer fosse apenas consultivo. Isto é, “recomendasse” linhas de actuação e não as impusesse. Porque é que acho que poderia ser interessante algo do género? Para facilitar. Sim, porque a verdade é que numa economia de mercado os investidores têm de decidir em que investir e muitas vezes isso é extremamente complicado, nomeadamente para quem começa uma nova empresa ou para quem não tem grandes conhecimentos de Economia. Um Conselho como esse poderia “sugerir” quais as ramos de actividade rentáveis e não rentáveis, alertar para bolhas e para os seus “rebentamentos”. Nunca, obviamente, com planos à Estaline, obrigatórios, mas sim com recomendações meramente indicativas. Iria trazer muita estabilidade a algumas economias provavelmente.

O problema é se o Conselho tornasse as suas orientações regras e as economias mundiais ficassem dependentes das resoluções da entidade, tal como a diplomacia actualmente está em grande parte dependente do Conselho de Segurança da ONU. Se tal acontecesse, teríamos dois problemas fundamentais. Em primeiro lugar, o tal Conselho iria, como facilmente se prevê, beneficiar uma parte em detrimento da outra, ou seja, as resoluções do Conselho não iriam afectar a todos de igual maneira. Em segundo lugar, teríamos como regra instituída toda uma linha de pensamento muito associada ao modelo social europeu, muito próxima da social-democracia e do Estado-Providência, a qual é considerada por muitos como uma linha de pensamento errada, incluíndo-me eu no grupo.

Depende muito do que se pretende. A pretender-se a segunda opção, espero que ninguém dê ouvidos à Chanceler alemã.

Leituras

Emídio Fernando no Correio Preto:

«O PS conseguiu vencer a batalha no Parlamento, garantindo que a avaliação dos professores não fosse suspensa. Para isso, contou com uma preciosa ajuda de... Manuel Alegre. Pois, o deputado votou ao lado da oposição, mas assegurou que, pelo menos, uma parlamentar do seu pequeno grupo votasse de outra forma para que o Partido Socialista não fosse prejudicado.Mesmo assim, não se livrou - ele e as outras quatro deputadas - de ouvirem este mimo de Augusto Santos Silva:"A minha opinião dirige-se a todas e todos deputadas que manifestaram a sua opinião.
Limito-me a constatar como particularmente reveladora de que o que estava menos em causa aqui era avaliação dos professores que os deputados que o fizeram não hesitaram em votar a favor de um projecto de lei (dos partidos da oposição) que a ser aprovado constituia uma vergonha para o parlamento democrático português".A votação ficou assim: 114 contra a suspensão, 113 a favor e uma... abstenção. A amiga, nesta caso, foi Matilde Sousa Franco que optou pela abstenção.»

Leitura adicional: "Será tudo premeditado?", notícia do Público.

Genération Y

Há cerca de uma semana atrás li um artigo na Sábado sobre o blogue Genération Y. Li o artigo durante uma viagem e fiquei curioso, dado que, segundo o texto, era um blogue escrito por uma cubana residente em Cuba e contestatária do Regime da dinastia Fidel. No entanto, por na viagem não ter Internet disponível, acabei por deixar passar a coisa. Felizmente o Pedro "lembrou" e fui visitar. Recomendo vivamente. Vejo agora que não é por acaso que Yoáni Sánchez foi considerada como uma das pessoas mais influentes do mundo em 2008.

O coice do dia*

"Na última entrevista, Sócrates entrou primeiro-ministro e acabou candidato em campanha a apelar ao voto"

Paula Teixeira da Cruz (Correio da Manhã, 8 de Janeiro de 2009)

*que me desculpe o João por lhe roubar o título.

Ainda a entrevista (3)

Tal como recolhi algumas perguntas não respondidas, também recolhi algumas frases "marcantes" de José Sócrates:

"O que nós fizemos não foi salvar banco nenhum, foi salvar os portugueses da falência desses bancos!"

"Eu digo-lhe uma coisa: salvaremos as [empresas] que pudermos!"

"Eu não raciociono sobre cenários possíveis e alternativos."

Ainda a entrevista (2)

Quando ouvi a entrevista pela primeira vez, em primeiro lugar, perdi partes e em segundo lugar, não a analisei detalhadamente. Resolvi portanto ir ao site da Sic Online ouvir a entrevista na íntegra. Houve uma coisa de que me apercebi da primeira vez que a vi: houve muitas respostas por responder. Por isso, peguei num papel e numa caneta e recolhi as tais perguntas que morreram solteiras:

"Mas acha que o Presidente não a colocou [à questão do Estatuto dos Açores] no seu devido lugar"?

"O senhor está a responder-me com projectos concretos e eu pergunto pelo agregado macroeconómico [no seguimento da confrontação com a queda do Investimento Directo Estrangeiro, à qual o Primeiro Ministro respondeu com o anúncio de investimentos particulares]"

"A pergunta é [sobre as "ajudas" do Estado à banca e à economia no geral] não há outra alternativa, em vez de nos endividarmos?"

"Admite baixar os impostos [para além do que já aconteceu até agora]?"

"Como é que vai levar o dinheiro da banca às empresas que não têm o perfil para receber empréstimos bancários (...)?"

"Até ao fim do ano tem avaliados todos os professores por uma maneira eficiente? Garante isso aos portugueses?"

"Acha que o governo fez tudo bem neste processo [o da avaliação]?" - neste caso deu uma resposta ao lado, fugiu à pergunta, não a ignorou.

"Vai governar mesmo se não tiver maioria absoluta?"

"Muito concretamente, a pergunta foi: só governa se tiver maioria absoluta ou está disponível a governar em minoria?"

"E se a não tiver [à maioria absoluta], como é que vai fazer?"

Ainda a entrevista

O Engenheiro José Sócrates afirmou várias vezes que achava incorrecto que o Presidente da República pudesse dissolver a Assembleia Regional dos Açores sem ouvir ninguém da Região. Mostra bem o que é que o nosso Primeiro-Ministro conhece das nossas estruturas democráticas: no conselho de Estado há representantes dos Açores.

Seria tudo premeditado? (2)

«Zanga no 'namoro' entre Alegre e o Bloco»

DN

Semanada

Até agora fazia referência a textos de que gostava pontualmente. Lá me dava ao trabalho de recolher os mais marcantes e colocá-los num post, de forma a que recebessem as referências devidas, que a autoridade [do Technorati] é uma coisa muito bonita. Mas como era só quando me apetecia, e comentar os textos às vezes é difícil porque a preguiça é uma amante que não nos larga, decidi disciplinar-me e vou passar a ter a Semanada, na qual coloco as referências aos textos que apreciei ao longo da semana. As referências não vão ser feitas em tópicos, mas sim em texto corrido, para poder comentar minimamente os textos que estou a recomendar. Claro que muito boa produção vai faltar, porque este blogger não consegue ler tudo aquilo que queria, mas o que conta é a intenção e como essa é boa, estou tranquilo.

Ora nesta primeira semana começo por destacar dois posts do João Severino: um é um texto sobre uma entrevista que não viu e cujo conteúdo conseguiu prever ficando a milímetros da perfeição, outro é apenas uma imagem que achei hilariante. Depois, há que referir uma excelente análise do Américo de Sousa a um texto de Mário Ferreira cujo conteúdo é, na minha humilde opinião, deplorável. Referência ainda para o comentário de António de Almeida sobre a entrevista a José Sócrates na SIC - na mouche. Se há coisa que me agrada é boa literatura, mesmo quando em pequenas doses, e é isso que a Angela nos dá a dobrar (aqui e aqui). Uma chamada de atenção muito pertinente feita pelo Miguel Morgado. Recomendo também uma crónica muito bem escrita, como é costume, do João Tordo. E, por fim, uma denúncia e, mais do que isso, uma crítica fortíssima ao que se vive no País Basco feitas pelo Pedro Correia no novo Delito de Opinião.

O maior debate do país

Não escrevi sobre a entrevista, então, escrevo sobre o Prós & Contras que se lhe seguiu. Foi um debate razoável, nao direi brilhante porque, efectivamente, não o foi. Provavelmente vou saltar muitos pormenores certamente caros a muitos, mas vou apenas deixar aqui umas notas.

Fiquei impressionado com o Miguel Portas. Apesar de vir de onde vem, não fez uso exagerado da demagogia e da crítica fácil. Para além disso, teve uma postura correctíssima no meio do circo que em determinadas alturas se tornou o debate. Esteve errado numa questão fundamental: a do investimento público. Apesar de concordar com ele na questão da errada política expansionista que tivemos nos anos 90, quando se deveria ter actuado em contra-ciclio e enveredado por uma estratégia retraccionista, não concordo com o facto de numa conjuntura como a nossa ser imperativo o investimento público. Segundo o conhecido bloquista, numa conjuntura em que não há crédito nem liquidez é importante que o investimento seja assegurado pelo Estado. Para já, isto que parece verdadeiro, é uma falsa verdade. O investimento não tem de ser assegurado pelo Estado, se a carga fiscal for reduzida, o investimento passa a ser feito por privados e o investimento privado é regra geral mais benéfico para a economia que o público. Isto acontece porque o investimento público é feito sempre em grandes obras, ou seja, uma grande parte dos recursos recolhidos pelo fisco a todos os contribuintes é investido em benefício de apenas uma parte, por exemplo, uma ponte sobre o Tejo ou uma linha Lisboa-Madrid vão, necessariamente, beneficiar mais a região de Lisboa que as outras, apesar de apenas uma parte dos impostos recolhidos a nível nacional vir desta parte do país. Adiante.

Nota muito positiva para o Nuno Guerreiro, que já me habituei a ler na Sábado, na crónica Mundos e Fundos. Introduziu para o debate a opinião do "perigoso liberal" no meio daquele monopólio da social-democracia.

O Rui Rio podia ter tido uma prestação melhor. Infelizmente entre ele e o Ministro dos Assuntos Parlamentares - Augosto Santos Silva - não havia assim tantas divergências de opinião. O bom velho centrão em todo o seu esplendor.

O Nuno Melo não foi brilhante, também não foi medíocre. A irritação que a companhia do lado lhe provocava não lhe permitiu chegar à excelência, sim, porque era provavelmente o único elemento do debate que tinha documentação que sustentasse a sua argumentação e foi o que fez maiores críticas à administração central, sem qualquer dúvida.

A insuportável Ilda Figueiredo foi, nitidamente, o elo mais fraco. Pedia para falar a toda a hora para repetir os mesmos lugares comuns e disse, a determinada altura, que o programa político do PCP é, e cito de memória, "aumentar as reformas, aumentar os salários..." e mais umas saídas demagógicas, bem ao estilo que o partido fundado por Álvaro Cunhal nos habituou.

A Fátima Campos Ferreira foi o habitual nojo televisivo. Desculpem se estou a ser duro, mas a verdade é que o debate tem tudo de bom: bons convidados, bons temas, até o cenário é bom. A única coisa má e que me faz muitas vezes nem prestar atenção é a prestação da moderadora que insiste em ir além daquilo que lhe compete e passa com frequência as suas opiniões, de todo desnecessárias no contexto.

A entrevista na SIC

Ia escrever qualquer coisa sobre a entrevista de José Sócrates ontem na SIC, mas depois de ler isto, acho que já não há necessidade.

André Abrantes Amaral, n' O Insurgente:

Dizem que Sócrates é bom nas entrevistas, que fica bem, responde melhor. Que as domina. Nada mais falso. Sócrates não responde, atropela. O Primeiro-Ministro não aceita a contradição; ri-se dela. Usa o cinismo como arma. Ridiculariza a opinião contrária. Quando um jornalista afirma algo que lhe é incómodo, ele repete essa afirmação, desta vez em forma de pergunta e num tom displicente e desagradável. Como se o conteúdo dessa afirmação, mesmo que verdadeira, fosse uma indelicadeza. Algo a evitar; algo que põe em perigo as reformas e que não deve ser mencionado em tempo de crise. Sócrates indigna-se com as questões difíceis, utiliza truques rasteiros, para fugir às perguntas e aproveita as resposta para expor o que fez nos últimos 2 anos, como se de um tempo de antena se tratasse. Nunca de uma entrevista.
Sócrates é um bull-dozer das entrevistas. Nunca um bom entrevistado. Jamais um bom comunicador.
O Primeiro-Ministro mencionou, na entrevista de ontem à SIC, que cabe ao governo decidir quais as empresas que devem ser salvas. Para Sócrates, nem todas as empresas podem ser ajudadas, apesar de todas pagarem impostos, apesar de todas empregarem cidadãos portugueses que pagam impostos, financiam o Estado, ou seja, financiam as ajudas que o Estado, arbitrariamente, concede. Isto tem um nome: Capitalismo de Estado e livre arbítrio. Favorecimento de uns (forçosamente com bons contactos no poder), em detrimento de outros (sem esses bons contactos). O socialismo em marcha dá nisto: O mercado é substituído pelos políticos, por quem detém o poder político. Pelos interesses, pelas guerrilhas pessoais, os favores, e por aí fora.
Sócrates avisou. Cabe-nos ouvi-lo.

Será tudo premeditado?

Apesar de discordar da linha política de Manuel Alegre, nutro alguma simpatia pela pessoa. É mesmo assim, os políticos, antes de o serem, são pessoas e um não-socialista pode simpatizar com um socialista. No entanto, algo me começa a deixar com dúvidas sobre a postura do poeta-político. No dia 5 de Dezembro, Manuel Alegre, juntamente com outros deputados socialistas, votaram favoravelmente a todos os projectos da oposição para suspender a avaliação de professores. Como se sabe, por falta de comparência de deputados do PS, seria possível que a resolução fosse aprovada, não se desse o facto de muitos deputados da oposição, nomeadamente os do PSD, terem faltado de forma massiva. Águas passadas. A avaliação não foi suspensa, mas partimos do pressuposto que quem pensa uma coisa a 5 de Dezembro não pensa outra diferente a 6 de Dezembro. Erro. Manuel Alegre diz agora que não votará favoravelmente o projecto do PSD:

«Em declarações à agência Lusa, o ex-candidato presidencial declarou que não votará desta vez a favor do projecto do PSD. «Já fiz o que tinha a fazer. [No passado dia 05 de Dezembro], votei a favor de todos os projectos de resolução apresentados pela oposição a pedir a suspensão da avaliação dos professores. Se a avaliação não foi suspensa nessa altura, foi por culpa do PSD», declarou à agência Lusa o vice-presidente da Assembleia da República.»

Estas declarações, criam em mim uma certa desconfiança sobre os verdadeiros propósitos de Manuel Alegre: estaria ele desde início ciente que os seus votos favoráveis não iam influenciar nada? Será tudo uma forma de juntar eleitorado de esquerda ao bolo socialista através de uma zanga fingida seguida de uma reconciliação conveniente? Será tudo politiquice cujo único objectivo é atacar o PSD - sim, porque ao votar favoravelmente os projectos da oposição, Manuel Alegre criou a possibilidade de aprovar o projecto, sabendo que nada iria acontecer pela falta de comparência de trinta deputados social-democratas. Espero que estas minhas desconfianças não passem disso, caso contrário, este episódio iria constituir mais uma machadada na já pouca consideração que tenho pela política made in Portugal.

Não me digam!

«Banco de Portugal prevê para este ano uma recessão de 0,8 por cento.»

Público

O mais filosófico jogo de futebol de sempre

Se todos fossem assim, até me tornava fã do desporto.

Parabéns

Parabéns ao Sorumbático pelos seus quatro anos de existência. É sem dúvida um dos melhores blogues do nosso contexto e conta com um painel de contribuidores que qualquer blogue invejaria, se não fosse o sentimento um pecado mortal. Que continuem tão bons como até agora!

à espera

Um dos piores pecados da sociedade actual é o da ingratidão. É certo que nunca foi considerado isto um pecado capital por quem de teologia entende, mas atrevo-me a fazê-lo. E digo isto por ser isto que vejo de dia para dia, nomeadamente em relação aos nossos velhos. Sim, chamo-lhes velhos porque é este o termo que se aplica quando alguém tem muitos anos e porque a maldade não está na palavra, mas no sentido que lhe é dado. Os velhos que em tempos deram tanto a quem deveriam dar, porventura mais até do que podiam, são hoje esquecidos, despejados em lares baratos ou em hospitais e sem qualquer apoio da família. Não digo que seja obrigação dos filhos albergar os pais na velhice, a vida não o permite, é mesmo assim. Mas é repugnante ouvir dizer que há famílias que internam os velhos doentes e que depois os deixam lá, "em alta", à espera pelo que não irá acontecer. E actos destes não são justificados com stress do trabalho, com afazeres domésticos ou com os banhos do cão, estes actos nem são justificáveis, são apenas sintomáticos de que a ética e os valores estão cada vez menos na moda e que a nossa pretensa civilização está a cair aos bocados, de podre.

Delito de Opinião

Nasceu hoje o Delito de Opinião. É um novo blogue que reúne excelentes bloggers, muitos deles presentes já na minha lista de preferências, incluíndo os camaradas fiteiros Pedro e Teresa. É sem dúvida um projecto prometedor, boa sorte!

Duas promessas

Bloguices

Apesar de a blogosfera em Portugal envolver já, muito provavelmente, umas largas centenas de pessoas, apenas alguns são verdadeiros bloggers. Apenas alguns sabem como se escreve num blogue, sabem como funciona a blogosfera e sabem ser respeitados neste aquário de piranhas. Um desses verdadeiros bloggers é o Paulo Pinto Mascarenhas que, infelizmente para mim enquanto leitor, se despede, neste princípio de ano, tanto do Atlântico como do 31 da Armada a fim de se dedicar a um novo projecto. Apesar de não o conhecer pessoalmente, tenho uma certa simpatia pelo PPM e, por isso, desejo-lhe, resignado, boa sorte para o novo projecto e a esperança que vá dando notícias.

Política do Ratinho

Uma coisa que eu adorava quando era um petiz a na escola primária era a Tabuada do Ratinho. Era um livrinho sublime pela simplicidade com que explicava tudo aquilo que precisávamos ver explicado. Começo a pensar que o criador de tão famoso livrinho deveria criar um, na mesma linha, a explicar o que é que compete a cada órgão de soberania do país.

Vejo esta necessidade quando leio por aí que foi uma vitória política para Maria de Lurdes Rodrigues o facto de o Presidente da República ter promulgado a Avaliação dos Professores. Atente-se numa coisa. O Presidente da República não pode utilizar o direito de veto sempre que discorda do governo, caso assim fosse, nem faria sentido a figura do Presidente tal como a conhecemos, seria muito mais fácil a criação de uma entidade única que decidisse sozinha. O Presidente só veta quando a lei compromete aquilo que ele foi eleito para garantir: as liberdades e garantias do povo português e a Constituição. A promulgação da Avaliação de Professores é apenas um acto a que se vê obrigado, quer concorde quer não. Vitória para Maria de Lurdes Rodrigues? Olhem que não, olhem que não.

Bloguices

Dou os parabéns (outra vez) ao Eduardo Pitta e ao João Paulo Sousa pelo quarto aniversário do Da Literatura, uma referência na blogosfera nacional e objecto de visita diária da minha pessoa. Já agora, que tenham um ano blogosférico tão bom ou melhor que os últimos quatro.

Gostei de ler

Faço aqui uma recolha dos que considero serem os melhores textos deste início de 2009

A Fnac não tem cheiro - Rui Bebiano n' A Terceira Noite

Não sei como andamos de calendário chinês mas cheira-me que 2009 vai ser o ano do Coelho - Pedro Vieira no Arrastão

Impunidade - Bruno Vieira Amaral no Atlântico

Tempo real - João Luís Ferreira no Geração de 60

Revolução Cubana na SIC-N - Rodrigo Adão da Fonseca n' O Insurgente

As ilusões pagam-se caras

Ontem, primeiro de Janeiro, foi dia de comunicação de ano novo do Presidente da República. O discurso, marcado por um optimismo reconfortante, mas também por um realismo a que estamos pouco habituados nos últimos tempos, foi especial em recados ao governo. Uns mais implícitos, outros mais explícitos, eles estão lá. Logo ao princípio, o roçar na questão dos fundos comunitários que nunca chegaram aos agricultores,

«Os agricultores, aqueles que trabalham a terra, que enfrentam a subida do preço dos adubos, das rações e de outros factores de produção. Sentem-se penalizados face aos outros agricultores europeus por não beneficiarem da totalidade dos apoios disponibilizados pela União Europeia.»

sim, porque é verdade, uma verdade pouco divulgada, mas por falta de competência de quem a devia ter, as candidaturas aos programas comunitários tardaram e as ajudas não vieram. Depois, quando falava do endividamento do país e referia o já lugar-comum de que vivemos acima das nossas possibilidades, o Presidente disse aquela que será já uma das frases do ano:

«As ilusões pagam-se caras.»

Já lá diz o povo, e com razão, que quanto mais se sobe, maior é a queda, e se andamos há anos a ouvir que está tudo bem, quando tivermos noção do buraco, a chapada vai ser dolorosa.

Já quase no fim, um novo recado, e este veio rematar a questão do Estatuto dos Açores e dar uma imagem de maturidade política ao Presidente da República que vem, invariavelmente, descredibilizar o Parlamento (e o governo, já agora):

«Não é com conflitos desnecessários que se resolvem os problemas das pessoas.»

Foi um discurso muito bem feito. Talvez por falta de necessidade, não recorreu à mentira a que outros recorrem, tendo cumprido exemplarmente o seu papel: mostrar-se alerta para os problemas do país e também confiante na sua resolução.

Bloguices

A blogosfera é uma novidade constante e a única coisa menos positiva é que não conseguimos ler tudo quanto queríamos. Apesar disso, fiz uns acrescentos à minha lista de blogues - muito à conta do Pedro Correia, que mos deu a conhecer - que já está quase a chegar à centena. Então, vão a partir de agora figurar ali ao lado os blogues:

Água Lisa
A Gata Christie

Arcadia
A Natureza do Mal
A barbearia do senhor Luís
Bichos Carpinteiros
Boca de Incêndio
Cão com pulgas
Certamente!
Com a Luz Acesa
Combustões
Crónicas do Rochedo
Designorado
Direito de Opinião
Do Portugal Profundo
Fim-de-semana Alucinante
Gato do Cheshire
Herdeiro de Aécio
Mar Salgado
Nem tanto ao mar...
Nortadas
Nunca Mais
O Acossado
Palavra Aberta
Palavrosavrvs Rex
Pau Para Toda a Obra
Porta do Vento
Quase em Português
Retórica
Sorumbático
Tomar Partido
Vida Breve
Vasco Campilho

Omnipotência

A crise financeira internacional que se vive já não é propriamente novidade. Novidade vão sendo os métodos dos países para a combater. A Islândia nacionalizou a banca nacional e foi à bancarrota, estanto agora, qual país africano, a viver de ajudas internacionais - isto vindo do país mais desenvolvido do mundo segundo o Relatório do IDH. A Inglaterra andou a fazer nacionalizações parciais dos bancos, apenas para os financiar. Os Estados Unidos criaram um fundo astronómico, inicialmente criado para auxiliar o sistema financeiro, mas estendendo-se agora a "outras áreas". Mesmo nós, em Portugal, criámos um fundo de garantias de 20 bibliões de euros para que a banca não tivesse tanta dificuldade em financiar-se e chegámos a nacionalizar um banco cujos problemas tinham muito pouco que ver com a crise. E depois vem a Venezuela. Qual é a forma que a Venezuela, isto é, Hugo Chávez, encontra para tentar melhorar estes tempos difíceis? Estabelece um limite de dinheiro para os venezuelanos gastarem no estrangeiro. Sim, foi estabelecido que a partir de agora cada venezuelano pode gastar um máximo de 2500 dólares anuais em despesas no estrangeiro. Puro socialismo. É inaceitável que um estado se reserve o direito de decidir quanto dinheiro as familías podem gastar no que quer que seja. A questão nem é económica aqui, o que aqui está posto em causa é a liberdade individual dos venezuelanos. Até que ponto se permite a pretensa omnipotência de um estado e de um homem?

Feliz 2009

Neste dia chovem as mensagens, os telefonemas, os e-mails e até os pombos correio para cumprir o ritual anual de desejar um "bom ano". Chegamos até a bater recordes mundiais que levam as operadoras móveis a cortar a gratuitidade das mensagens escritas. Há também as comunicações solenes dos líderes dos partidos, do governo - parece que vamos ter muito rendimento disponível não é verdade? - e do Presidente da República. Tudo gente que sabe daquilo que precisamos que saibam e que certamente desejam o melhor para nós, ou não fossem eles políticos. E há também, aqui mesmo, na blogosfera, a febre do e-mail e do comentário, mais não seja em busca de uma referência num qualquer lado, e da atribuição de prémios a estes e aos outros, de modo a que saibam que achamos que foram excepcionais ou não. Tudo isto na meia dúzia de dias que circundam a grande Meia Noite.

Enfim, eu não vou fazer como os primeiros e enviar mensagens ocas, quem deve saber, sabe que lhe desejo um bom ano. Não vou fazer como os segundos e dizer que vai ser muito bom ou que vai ser muito mau, até porque não sei. Não vou ser tão-pouco como os terceiros e andar a mandar cansativos e-mails para tudo quanto é desconhecido nem vou atribuir da minha parte prémios (apenas vou participar no "júri" dos Prémios Corta-fitas 2008), até porque não sou suficientemente bom para poder avaliar quem quer que seja. Vou apenas e humildemente deixar aqui um desejo de que todos tenham um óptimo 2009, sejam ou não conhecidos, sejam ou não leitores, e que o que aí vem não seja o ano do fim da blogosfera e mais o Apocalipse e tudo isso junto que tanta gente profetiza para nada. Muito festa, muita alegria e muito boas entradas!

Raciocínios inversos

Um fenómeno, se se lhe pode chamar fenómeno, que tenho vindo a observar é o da falta de pontaria que por cá temos quando responsabilizamos alguém por o que quer que seja. E isto é evidente na política.

Quando um governo governa mal, maldita oposição que não existe. O governo aprova um decreto-lei que permite a contratação directa, em relação às obras públicas, para contratos até cinco milhões de euros? Culpa da oposição que não se opõe e deixa isto acontecer.

Quando o Parlamento aprova por unanimidade uma lei inconstitucional, estando completamente ciente desse facto, a culpa não recai sobre os deputados, mas sim sobre o Presidente da República que não mandou a ordinária lei para o Tribunal Constitucional nem dissolveu a Assembleia da República.

Mas também na economia isto acontece. Veja-se o caso do BPN cujas administrações encobriam actividades obscuras e tapavam com tapetes autênticos poços. De quem é a culpa? Do Banco de Portugal que não soube fiscalizar.

E na polícia é outro carnaval. Há mais criminalidade, logo, a culpa é da polícia que não trabalha bem. Se um ladrão roubar uma bicicleta de quem é a culpa? Do ladrão que roubou ou do polícia que não o apanhou? A resposta parece-me clara.

E assim ficamos com os agentes feitos anjos e os ficalizadores feitos demónios, para que se continue a viver nesta admirável praia na cauda da Europa.

Pela porta do cavalo

A partir de agora poderão ser feitas contratações directas para obras até 5 milhões de euros, ficando para trás o maçador concurso público e a obrigação de existirem três opções. Penso que não é preciso ser uma Cassandra para adivinhar o que por aí virá. Se até agora já eram feitos negócios públicos com amigos privados, de agora em diante, a porta do cavalo não terá descanso. Estamos cá para ver.

Para quem queria sangue

«O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou, esta terça-feira, o Orçamento do Estado para 2009. A TSF sabe que o Chefe de Estado já informou o Governo liderado por José Sòcrates desta decisão»

TSF

O mundo ao contrário

Há algum tempo houve por terras lusitanas um peculiar concurso cujo objectivo era eleger os Maiores portugueses da História. Peculiar foi o resultado. O vencedor foi o saudoso Salazar. O segundo lugar foi para o bem-amado Álvaro Cunhal. O terceiro lugar para o quase desconhecido Aristides de Sousa Mendes.

Houve na Rússia um programa nos mesmos moldes e as conclusões são fantásticas. Cinquenta milhões de pessoas votaram e 11,5% das pessoas consideraram que Estaline foi o maior de todos os russos, ficando o ditador a apenas duas décimas do primeiro lugar.

É impressionante a rapidez com que todo um povo reabilita indivíduos que tanto mal fizeram à humanidade. O caso de Estaline, dado como responsável por dezenas de milhão de mortes é, provavelmente, o mais incompreensível. Durante trinta anos este louco fez em cada russo um inimigo, enviando tantos quanto podia para gulags, fazendo purgas no próprio PCUS e criando até um pacto de não-agressão com Hitler. E por falar em Hitler, só este falta. Na Alemanha ainda é tabu, mas não restem dúvidas que os movimentos neo-nazis estão aí e em força.

Peroai-lhes Senhor, que não sabem o que fazem.