Nova localização

O Afilhado mudou-se para aqui.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Uma nova casa

Estou de malas e bagagens. Depois de sete meses no serviço do blogger e nesta casinha que não vou apagar para poder mais tarde recordar, vou mudar-me para os blogues do Sapo. A decisão foi tomada por causa da insistência quase criminosa da minha mais fiel amante: a preguiça. Ter ambos os blogues na Plataforma Sapo é muito mais prático, por todas as razões e mais algumas. Agradeço à equipa do Sapo, principalmente ao Pedro Neves e à Maria João Nogueira, por me terem proporcionado esta bela casinha. Agradeço também a todos os que aqui me leram, comentaram, referenciaram e que se tornaram verdadeiros "amigos blogosféricos". A partir de agora já sabem, estou ali.

Sobre os monopólios

A questão dos bilhetes grátis da Zon e da queixa do Paulo Branco deram uma certa polémica, principalmente entre o Arrastão e o Insurgente, os "sempre em guerra". Pelos vistos, eu não concordo inteiramente com nenhum, o que é um belo pretexto para fazer um post.
Como é sabido, até porque é muito visto nos anúncios da televisão, a Zon e a Lusomundo fazem parte do mesmo grupo empresarial. Ora sucede que a Zon quis fazer uma promoção em que oferecia bilhetes Lusomundo aos clientes (cerca de 40 milhões de bilhetes num ano, segundo o Pedro Sales). À partida não parece haver qualquer problema de substância: uma empresa faz uma promoção para angariar clientes. O problema em tudo isto é que esta "promoção" poderia colocar em causa a concorrência no sector cinematográfico, que, diga-se, já não é muito famosa.
Um liberal que me leia até pode julgar que sou um socialista ou um adepto dessa coisa da social-democracia. Desengane-se. Apesar de o liberal que me lê não ter nada a ver com isso, eu até lhe digo que partilho o seu ideal. Mas o que se esquece muitas vezes é que num mercado livre tem de haver concorrência saudável, porque caso não haja concorrência saudável, o mercado não funciona.
Antes de avançar mais, gostaria de lembrar que a Zon Multimédia, que detém a Zon Lusomundo, foi anteriormente conhecida como PT Multimédia, ou seja, fez parte de uma empresa pública que, por o ser, está no mercado com larga vantagem, vantagem essa causada por imensos anos de apoio estatal que veio distorcer o mercado por completo. Este passado público permite que agora a Zon Lusomundo detenha 70% do mercado cinematográfico.
Vamos agora ao cerne da questão. Porque é que eu acho que a Autoridade da Concorrência fez o que estava certo?
Uma empresa, ao ser de grande dimensão e tendo como concorrentes empresas de pequena dimensão, tem uma arma tanto invejável como condenável: o dumping. Para quem não sabe, dumping é a venda de um produto com um preço inferior ao custo de produção. O problema do dumping não se coloca a pequenas empresas que por falta de capacidade não se lançam para essas aventuras. Este problema coloca-se sim nas grandes empresas que usam esta técnica como forma para destruir os adversários. No limite, a prática de dumping exercida por uma grande empresa líder no seu sector pode levar a uma situação de monopólio, destruíndo-se gradualmente toda a concorrência. Ao criar-se um monopólio, é certa a diminuição da qualidade do produto e o preço exagerado do mesmo - lembremo-nos da PT quando era monopólio. Para além disto, ao monopólio vem associado uma coisa: a falta de permeabilidade do mercado. Novamente para quem não sabe, a permeabilidade do mercado é a facilidade com que qualquer um pode estabelecer-se num determinado mercado. A permeabilidade fica reduzida porquê? Pelo facto de a empresa monopolista poder destruir qualquer adversário que apareça com políticas de preços agressivas: dumping. Vou dar um exemplo que deixei na caixa de comentários do Insurgente:
Em Almada, Margem Sul do Tejo, há apenas uma empresa de autocarros - a TST. Vamos agora supor que um aventureiro tinha descoberto que a TST tinha uma falha e havia um percurso muito rentável por explorar. O aventureiro - empreendedor e óptimo empresário - compra então um autocarro e explora esse percurso. A seguir a TST, para além de colocar um autocarro nesse percurso também, faz uma promoção excepcional de bilhetes a a metade do preço para todas as pessoas que façam esse percurso - obviamente vende abaixo do custo de produção, mas como tem outros percursos que dão lucro, o prejuízo dilui-se. O aventureiro, que não tem mais percursos porque ainda não tinha conseguido ter dinheiro para ter mais autocarros, não consegue acompanhar a descida de preços e acaba por ter de sair do mercado.
É este o problema fundamental do monopólio: condiciona a entrada e permanência do mercado de empresas concorrentes. É por este limite não ser de todo aceitável que se tem de actuar na base - penso que se deveria actuar ainda mais na base - e não permitir sequer a criação do monopólio, situação possível com a "promoção" da Zon Lusomundo.

Manchete do dia

Armando Vara promovido na Caixa quando já estava no BCP

Público

domingo, 11 de janeiro de 2009

A lei do tabaco

Há pouco mais de um ano, no primeiro dia de 2007, entrou em vigor a nova lei do tabaco, que veio proibir o fumo em lugares públicos. Confesso que na altura achei a lei óptima, por puro egoísmo, eu não fumo e sabia-me muito bem a ideia de poder ir a um café ou restaurante sem ter de levar máscara. Mas agora, ao pensar melhor sobre o assunto, mudei de opinião.
Um café, um restaurante ou uma loja do que for, antes de serem lugares de acesso ao público são propriedade privada. Trata-se do meu café, do meu restaurante ou da minha loja. Posto isto, qual é o fundamento de o Estado, através de uma lei, decidir o que se pode ou não fazer naquilo que é meu? Eu tenho de ter o direito a decidir quem quero que frequente o meu espaço, da mesma forma que tenho o direito a decidir quem quero que frequente a minha casa. Se eu quero fumadores, deixo entrar fumadores. Se eu quero não fumadores, coloco um sinal a dizer "Proibido Fumar" e a coisa fica resolvida. E o estúpido argumento de que se sem esta lei um café não permitisse fumadores iria perder dinheiro é apenas isso: estúpido. Existiam já antes imensas pastelarias onde não era permitido fumar e não era por isso que deixavam de ter clientes. Para além disso, um espaço como esses seria muito apreciado por um certo público que não fuma - que ainda é um público enorme - o que permitiria uma estratégia de marketing diferenciado e até, quem sabe, acrescentar valor ao produto por isso. Mas isto nem sequer é relevante, o que é relevante é que temos um Estado pesadíssimo a intrometer-se a um ritmo galopante na vida privada dos cidadãos e temos uma sociedade que aceita isso como se nada fosse e que se habitua a ver a sua liberdade cada vez mais condicionada. Certos iluminados podem considerar que a lei do tabaco foi um passo em frente no caminho para um país mais civilizado, pessoalmente, considero que a lei do tabaco foi um passo enorme no caminho para a restrição da Liberdade neste nosso Portugal à beira-mar plantado.

Manchete do dia

Falta abrir dois terços das urgências básicas que vão funcionar nos centros de saúde


sábado, 10 de janeiro de 2009

Sobre a Monarquia

Afirmei no debate que decorreu e cujo início foi no Corta-fitas que iria demorar a responder ao Samuel de Paiva Pires pelo simples facto de a argumentação dele, ao contrário da de alguns outros, ser bastante boa e trabalhada. Dou-lhe desde já os parabéns por isso, é sempre bom ter cuidado no debate e não ser “apressado” com todas as consequências que a pressa traz à qualidade do texto. Posto isto, vou agora responder-lhe.
O Samuel começa por definir legitimidade. Para o fazer recorre a Max Weber, segundo o qual a legitimidade se pode dividir em três tipos: legal/racional, tradicional/história e carismática. Apesar de achar que cai no erro de assumir uma teoria como verdade, o que é manifestamente uma falácia, quando não justificamos a teoria em que nos apoiamos, vou seguir a sua linha de raciocínio. Para o Samuel, um Presidente da República tem menos legitimidade que um Rei, porque ao passo que a legitimidade do Presidente lhe é apenas conferida pela sua eleição – tendo só legitimidade legal/racional – a legitimidade do Rei é-lhe conferida pelo facto de estar, de certa forma ligado a um elemento transcendente, a mais das vezes religioso – legitimidade carismática – e porque repousa no Rei o peso da História da Nação que representa. Para além disso, em algumas situações, pode também o Rei ter legitimidade legal/racional.
Caindo eu no risco de considerar que sou um fundamentalista laico – belo oxímoro este – atrevo-me a dizer-lhe que não vejo legitimidade para a chefia do Estado num Rei pelo facto de ele estar ligado a um qualquer elemento transcendente. Defendo o Estado Laico e defendo uma sociedade plural, na qual a política não esteja afecta a uma religião em particular, deixando de parte todos as que a não professam. Aceito plenamente a existência de um líder religioso, um Dalai Lama versão portuguesa, mas que não tenha responsabilidades de Estado, pois a religião e a política não se devem misturar, do mesmo modo que a economia e a política também não o devem fazer. Quanto à legitimidade tradicional/histórica, tenho as mais sérias dúvidas quanto ao facto de o Rei ter sobre si o peso da História e da nação que representa. Porque é que o tem? E o que é isso do “peso da História e da nação que representa”? É isso importante na chefia de um Estado? Por fim, quanto à legitimidade racional/legal. Por princípio um Presidente tem mais que um Rei, mais não seja por estar em constante fiscalização por parte do povo que é verdadeiramente soberano caso o queira fora da chefia. Um Rei europeu até pode ter 80% de aceitação segundo as sondagens, mas a verdade é que o povo não pode decidir num determinado momento que o Rei deixa de o ser. Pode ser auscultado, mas a sua vontade não é soberana e a prova disso é que, do mesmo modo que por cá não se referenda o regime político, por lá também não se faz. Nem se referenda o regime nem os chefes de Estado, até porque isso iria contra os príncipios da Monarquia. Porque se, como o Samuel defende, a hereditariedade é legítima, uma sucessão que não fosse de um Rei para o seu herdeiro directo iria corromper o regime. Um argumento frequente é que o Presidente é eleito por uma pequena parte da população. No caso do nosso Presidente, li num comentário que apenas 28% da população votou nele. Isto até pode ser verdade. Mas diga-se que houve mais gente a escolher Cavaco Silva para chefe de Estado do que gente a escolher a Isabel II para chefe de Estado (e líder religiosa) em Inglaterra. Por tudo isto, continuo a considerar que um Presidente tem mais legitimidade para chefiar um Estado que um Rei.
Quanto à democracia. Eu nunca disse que uma República era necessariamente mais democrática que uma Monarquia. Mas, em teoria, é-o. Vamos simplesmente à etimologia. República vem de “res” “pública”, que significa “coisa pública”. Democracia vem do grego e significa delegação do poder de decisão no povo, o povo manda. Significa isto que os dois conceitos estão intimamente ligados. Como é que uma coisa pode ser pública sem que o povo decida sobre ela? E como é que o povo pode decidir sobre uma coisa que não lhe pertence, mas sim a um monarca? Em teoria, a coisa funciona um pouco nesta linha. Para além disso, a Monarquia desrespeita um dos critérios que enuncia para que um regime seja democrático: o da elegibilidade para cargos públicos. Haverá maior cargo público que o da chefia do Estado?
Quanto à ética que eu pretendo analisar. Novamente se cai no erro de achar que só porque determinada autoridade disse X, X é verdade. Mas novamente vou saltar por cima disso. Em primeiro lugar, forma de governo e tipo de regime parecem-me coisas diferentes. A forma de governo portuguesa não é muito diferente da forma de governo inglesa. Alternância entre dois partidos que pouco diferem um do outro – o mesmo acontece em imensos países como os EUA, a França ou Espanha; respeito pelo modelo social europeu, enfim, existem imensas coincidências entre as formas de governo das monarquias europeias e da portuguesa. O que difere é o tipo de regime. E pelo que já disse considero que a República é melhor que a Monarquia. Mas ainda se analisarmos as qualidades das formas de governo. Uma forma de governo totalitária é pior que uma forma de governo democrática, mais não seja pela segunda respeitar a liberdade do povo, esse valor absoluto, e a primeira não. Penso que está demonstrado que existem, efectivamente, formas de governo melhores ou piores.
Sobre a questão da Igualdade, posso dizer que concordo com o amigo Rousseau. É certo que apenas existe verdadeira igualdade num Estado de Natureza. Mas isso não invalida de num Estado como aqueles em que vivemos não devamos tender para o máximo de igualdade possível. E a verdade é que uma Monarquia, para além de tornar desigual o acesso ao poder por pressupor a vantagem de um indivíduo à partida – o herdeiro – implica ainda a existência de Aristocracia, que também o é por herança ou, em casos raros, por mérito.
Quanto ao que diz sobre a alternância no poder entre os dois “partidos de governo”, penso que já disse o essencial. Mas já agora, sobre a meritocracia, lembro que por exemplo o nosso actual Presidente vem de uma família algarvia bastante modesta, não havendo tradição dos Cavaco Silva na política.

O que causou a crise


Via O Insurgente

A verdadeira questão

O Estado português, desde que se começou a falar da crise, anda a ajudar empresas indiscriminadamente. Foram 20 bibliões de euros de aval para empréstimos, foram 4 bibliões de injecção para haver liquidez e mais a operação que rondará o biblião de euros para a nacionalização do BPN. Para além disto, foram ajudadas as minas de Aljustrel, as ajudas à Qimonda e o mais recente apoio às Águas de Portugal. Perante uma situação destas, em que o Estado português aplica o dinheiro dos contribuintes em "ajudas" a empresas tão distintas e, aparentemente, sem qualquer estratégia, o mais normal é fazer a pergunta que Manuela Ferreira Leite faz. Mas eu iria mais longe e perguntaria: será que se deve ajudar?
A questão é quase moral e foi muito bem colocada na entrevista ao Primeiro Ministro. Estamos a ajudar indiscriminadamente qualquer empresa que surja com dificuldades, sem nos questionarmos sequer se as devemos ajudar. Não pensamos se será aceitável termos um Estado com uma influência levada ao extremo na economia - sabendo que já antes da crise tinha um sector empresarial absurdamente grande. Não pensamos nas consequências efectivas da criação de empresas públicas que não vivem em verdadeira concorrência com as privadas por terem sempre os dinheiros públicos a apoiá-las. E depois, há que ver que o facto de uma empresa pertencer ao Estado significa, por si só, uma dimensão exagerada. Veja-se a Caixa Geral de Depósitos. É uma empresa pública, mas imaginemos que agora se privatizava: teríamos um super-gigante a dominar completamente o sistema. É um pau de dois bicos que só pode ser solucionado com uma "contenção na base", isto é, com a não intromissão do Estado na economia à partida. Sempre que o Estado interveio criou desequilíbrios: a maior prova disso são as próprias assimetrias regionais, causadas por um exagerado investimento ao longo de quase mil anos nas cidades do litoral. Se calhar em momentos como este seria benéfico reflectir exactamente naquilo em que ninguém quer reflectir, nos verdadeiros benefícios a longo prazo de medidas tomadas com objectivos tão imediatos.

Manchete do dia

Temperaturas no mínimo, consumo de energia no máximo de sempre

Público

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Garantias para a Águas de Portugal

Do mesmo modo que na América o sistema de apoio do estado à economia, criado para relançar o sistema financeiro, está agora em vias de ser utilizado pela General Motors - um manifesto caso de declínio numa empresa que foi em tempos a mais importante do globo; por cá, as garantias que também foram concebidos para auxiliar a banca e permitir mais crédito à actividade económica estão a ser alargados a outras empresas. É o caso da Águas de Portugal.
Este grupo, que é famoso pelos maus resultados financeiros, abrange 192 municípios e é responsável pelo abastecimento de 7,62 milhões de pessoas (2007). Um gigante que está claramente em deseconomias de escala. Agora quis pedir um empréstimo e como seguramente com os seus resultados não o conseguiria pelas vias normais, o estado deu o seu aval para que o Banco Europeu de Investimento pudesse dar a esta empresa 100 milhões de euros.
O motivo? Segundo o Secretário de Estado Costa Pina, este investimento da AdP tem um «manifesto interesse nacional, devido ao seu inegável impacte económico e social, ao nível da população servida quer com água potável quer com drenagem e tratamento de águas residuais». Ninguém sabe que investimento é esse, nem quais serão as consequências nas esferas económica e social, mas como o governo diz que é, a malta acredita. Se um dia nos falta o Grande Irmão, que será de nós?

Manchete do Dia

Usar telemóvel vale castigo maior do que apontar 'arma' à professora

Jornal Destak

Bloguices

1. A internacionalização é sempre positiva, abre-nos horizontes, por isso, a partir de agora passo a ter na barra da direita os blogues Da Rússia, do José Milhazes, e o Genération Y, de Yóani Sánchez.

2. Os think-tanks nascidos da cultura anglo-saxónica começam a formar-se pela Europa. Por cá temos um que para nossa sorte tem um blogue. O blogue Sedes passa também a ser parte integrante das preferências d' O Afilhado.

3. É muito provavelmente o meu escritor preferido e para felicidade minha tem um blogue com uma actualização que eu nunca esperaria de um senhor daquela idade. O Caderno de José Saramago passa também a figurar na barra da direita.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Mal ao mundo

Ao anunciar esta notícia, o Gabriel Silva do Blasfémias utilizou o título "O Caminho da Servidão". Deixei um comentário no post, mas como a matéria é interessante, decidi eu próprio escrever sobre o assunto.
Para ser franco, e apesar de partilhar dos ideais liberais, não vejo a vinda de grande mal ao mundo com a constituição de um tal conselho. Isto se, e só se, o conselho que se pensa fazer fosse apenas consultivo. Isto é, “recomendasse” linhas de actuação e não as impusesse. Porque é que acho que poderia ser interessante algo do género? Para facilitar. Sim, porque a verdade é que numa economia de mercado os investidores têm de decidir em que investir e muitas vezes isso é extremamente complicado, nomeadamente para quem começa uma nova empresa ou para quem não tem grandes conhecimentos de Economia. Um Conselho como esse poderia “sugerir” quais as ramos de actividade rentáveis e não rentáveis, alertar para bolhas e para os seus “rebentamentos”. Nunca, obviamente, com planos à Estaline, obrigatórios, mas sim com recomendações meramente indicativas. Iria trazer muita estabilidade a algumas economias provavelmente.
O problema é se o Conselho tornasse as suas orientações regras e as economias mundiais ficassem dependentes das resoluções da entidade, tal como a diplomacia actualmente está em grande parte dependente do Conselho de Segurança da ONU. Se tal acontecesse, teríamos dois problemas fundamentais. Em primeiro lugar, o tal Conselho iria, como facilmente se prevê, beneficiar uma parte em detrimento da outra, ou seja, as resoluções do Conselho não iriam afectar a todos de igual maneira. Em segundo lugar, teríamos como regra instituída toda uma linha de pensamento muito associada ao modelo social europeu, muito próxima da social-democracia e do Estado-Providência, a qual é considerada por muitos como uma linha de pensamento errada, incluíndo-me eu no grupo.
Depende muito do que se pretende. A pretender-se a segunda opção, espero que ninguém dê ouvidos à Chanceler alemã.

Leituras

Emídio Fernando no Correio Preto:

«O PS conseguiu vencer a batalha no Parlamento, garantindo que a avaliação dos professores não fosse suspensa. Para isso, contou com uma preciosa ajuda de... Manuel Alegre. Pois, o deputado votou ao lado da oposição, mas assegurou que, pelo menos, uma parlamentar do seu pequeno grupo votasse de outra forma para que o Partido Socialista não fosse prejudicado.Mesmo assim, não se livrou - ele e as outras quatro deputadas - de ouvirem este mimo de Augusto Santos Silva:"A minha opinião dirige-se a todas e todos deputadas que manifestaram a sua opinião.
Limito-me a constatar como particularmente reveladora de que o que estava menos em causa aqui era avaliação dos professores que os deputados que o fizeram não hesitaram em votar a favor de um projecto de lei (dos partidos da oposição) que a ser aprovado constituia uma vergonha para o parlamento democrático português".A votação ficou assim: 114 contra a suspensão, 113 a favor e uma... abstenção. A amiga, nesta caso, foi Matilde Sousa Franco que optou pela abstenção.»

Leitura adicional: "Será tudo premeditado?", notícia do Público.

Genération Y

Há cerca de uma semana atrás li um artigo na Sábado sobre o blogue Genération Y. Li o artigo durante uma viagem e fiquei curioso, dado que, segundo o texto, era um blogue escrito por uma cubana residente em Cuba e contestatária do Regime da dinastia Fidel. No entanto, por na viagem não ter Internet disponível, acabei por deixar passar a coisa. Felizmente o Pedro "lembrou" e fui visitar. Recomendo vivamente. Vejo agora que não é por acaso que Yoáni Sánchez foi considerada como uma das pessoas mais influentes do mundo em 2008.

O coice do dia*

"Na última entrevista, Sócrates entrou primeiro-ministro e acabou candidato em campanha a apelar ao voto"

Paula Teixeira da Cruz (Correio da Manhã, 8 de Janeiro de 2009)

*que me desculpe o João por lhe roubar o título.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Ainda a entrevista (3)

Tal como recolhi algumas perguntas não respondidas, também recolhi algumas frases "marcantes" de José Sócrates:

"O que nós fizemos não foi salvar banco nenhum, foi salvar os portugueses da falência desses bancos!"

"Eu digo-lhe uma coisa: salvaremos as [empresas] que pudermos!"

"Eu não raciociono sobre cenários possíveis e alternativos."

Ainda a entrevista (2)

Quando ouvi a entrevista pela primeira vez, em primeiro lugar, perdi partes e em segundo lugar, não a analisei detalhadamente. Resolvi portanto ir ao site da Sic Online ouvir a entrevista na íntegra. Houve uma coisa de que me apercebi da primeira vez que a vi: houve muitas respostas por responder. Por isso, peguei num papel e numa caneta e recolhi as tais perguntas que morreram solteiras:

"Mas acha que o Presidente não a colocou [à questão do Estatuto dos Açores] no seu devido lugar"?

"O senhor está a responder-me com projectos concretos e eu pergunto pelo agregado macroeconómico [no seguimento da confrontação com a queda do Investimento Directo Estrangeiro, à qual o Primeiro Ministro respondeu com o anúncio de investimentos particulares]"

"A pergunta é [sobre as "ajudas" do Estado à banca e à economia no geral] não há outra alternativa, em vez de nos endividarmos?"

"Admite baixar os impostos [para além do que já aconteceu até agora]?"

"Como é que vai levar o dinheiro da banca às empresas que não têm o perfil para receber empréstimos bancários (...)?"

"Até ao fim do ano tem avaliados todos os professores por uma maneira eficiente? Garante isso aos portugueses?"

"Acha que o governo fez tudo bem neste processo [o da avaliação]?" - neste caso deu uma resposta ao lado, fugiu à pergunta, não a ignorou.

"Vai governar mesmo se não tiver maioria absoluta?"

"Muito concretamente, a pergunta foi: só governa se tiver maioria absoluta ou está disponível a governar em minoria?"

"E se a não tiver [à maioria absoluta], como é que vai fazer?"

Ainda a entrevista

O Engenheiro José Sócrates afirmou várias vezes que achava incorrecto que o Presidente da República pudesse dissolver a Assembleia Regional dos Açores sem ouvir ninguém da Região. Mostra bem o que é que o nosso Primeiro-Ministro conhece das nossas estruturas democráticas: no conselho de Estado há representantes dos Açores.

Seria tudo premeditado? (2)

«Zanga no 'namoro' entre Alegre e o Bloco»

DN