segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Uma nova casa
Sobre os monopólios
domingo, 11 de janeiro de 2009
A lei do tabaco
sábado, 10 de janeiro de 2009
Sobre a Monarquia
O Samuel começa por definir legitimidade. Para o fazer recorre a Max Weber, segundo o qual a legitimidade se pode dividir em três tipos: legal/racional, tradicional/história e carismática. Apesar de achar que cai no erro de assumir uma teoria como verdade, o que é manifestamente uma falácia, quando não justificamos a teoria em que nos apoiamos, vou seguir a sua linha de raciocínio. Para o Samuel, um Presidente da República tem menos legitimidade que um Rei, porque ao passo que a legitimidade do Presidente lhe é apenas conferida pela sua eleição – tendo só legitimidade legal/racional – a legitimidade do Rei é-lhe conferida pelo facto de estar, de certa forma ligado a um elemento transcendente, a mais das vezes religioso – legitimidade carismática – e porque repousa no Rei o peso da História da Nação que representa. Para além disso, em algumas situações, pode também o Rei ter legitimidade legal/racional.
Caindo eu no risco de considerar que sou um fundamentalista laico – belo oxímoro este – atrevo-me a dizer-lhe que não vejo legitimidade para a chefia do Estado num Rei pelo facto de ele estar ligado a um qualquer elemento transcendente. Defendo o Estado Laico e defendo uma sociedade plural, na qual a política não esteja afecta a uma religião em particular, deixando de parte todos as que a não professam. Aceito plenamente a existência de um líder religioso, um Dalai Lama versão portuguesa, mas que não tenha responsabilidades de Estado, pois a religião e a política não se devem misturar, do mesmo modo que a economia e a política também não o devem fazer. Quanto à legitimidade tradicional/histórica, tenho as mais sérias dúvidas quanto ao facto de o Rei ter sobre si o peso da História e da nação que representa. Porque é que o tem? E o que é isso do “peso da História e da nação que representa”? É isso importante na chefia de um Estado? Por fim, quanto à legitimidade racional/legal. Por princípio um Presidente tem mais que um Rei, mais não seja por estar em constante fiscalização por parte do povo que é verdadeiramente soberano caso o queira fora da chefia. Um Rei europeu até pode ter 80% de aceitação segundo as sondagens, mas a verdade é que o povo não pode decidir num determinado momento que o Rei deixa de o ser. Pode ser auscultado, mas a sua vontade não é soberana e a prova disso é que, do mesmo modo que por cá não se referenda o regime político, por lá também não se faz. Nem se referenda o regime nem os chefes de Estado, até porque isso iria contra os príncipios da Monarquia. Porque se, como o Samuel defende, a hereditariedade é legítima, uma sucessão que não fosse de um Rei para o seu herdeiro directo iria corromper o regime. Um argumento frequente é que o Presidente é eleito por uma pequena parte da população. No caso do nosso Presidente, li num comentário que apenas 28% da população votou nele. Isto até pode ser verdade. Mas diga-se que houve mais gente a escolher Cavaco Silva para chefe de Estado do que gente a escolher a Isabel II para chefe de Estado (e líder religiosa) em Inglaterra. Por tudo isto, continuo a considerar que um Presidente tem mais legitimidade para chefiar um Estado que um Rei.
Quanto à democracia. Eu nunca disse que uma República era necessariamente mais democrática que uma Monarquia. Mas, em teoria, é-o. Vamos simplesmente à etimologia. República vem de “res” “pública”, que significa “coisa pública”. Democracia vem do grego e significa delegação do poder de decisão no povo, o povo manda. Significa isto que os dois conceitos estão intimamente ligados. Como é que uma coisa pode ser pública sem que o povo decida sobre ela? E como é que o povo pode decidir sobre uma coisa que não lhe pertence, mas sim a um monarca? Em teoria, a coisa funciona um pouco nesta linha. Para além disso, a Monarquia desrespeita um dos critérios que enuncia para que um regime seja democrático: o da elegibilidade para cargos públicos. Haverá maior cargo público que o da chefia do Estado?
Quanto à ética que eu pretendo analisar. Novamente se cai no erro de achar que só porque determinada autoridade disse X, X é verdade. Mas novamente vou saltar por cima disso. Em primeiro lugar, forma de governo e tipo de regime parecem-me coisas diferentes. A forma de governo portuguesa não é muito diferente da forma de governo inglesa. Alternância entre dois partidos que pouco diferem um do outro – o mesmo acontece em imensos países como os EUA, a França ou Espanha; respeito pelo modelo social europeu, enfim, existem imensas coincidências entre as formas de governo das monarquias europeias e da portuguesa. O que difere é o tipo de regime. E pelo que já disse considero que a República é melhor que a Monarquia. Mas ainda se analisarmos as qualidades das formas de governo. Uma forma de governo totalitária é pior que uma forma de governo democrática, mais não seja pela segunda respeitar a liberdade do povo, esse valor absoluto, e a primeira não. Penso que está demonstrado que existem, efectivamente, formas de governo melhores ou piores.
Sobre a questão da Igualdade, posso dizer que concordo com o amigo Rousseau. É certo que apenas existe verdadeira igualdade num Estado de Natureza. Mas isso não invalida de num Estado como aqueles em que vivemos não devamos tender para o máximo de igualdade possível. E a verdade é que uma Monarquia, para além de tornar desigual o acesso ao poder por pressupor a vantagem de um indivíduo à partida – o herdeiro – implica ainda a existência de Aristocracia, que também o é por herança ou, em casos raros, por mérito.
Quanto ao que diz sobre a alternância no poder entre os dois “partidos de governo”, penso que já disse o essencial. Mas já agora, sobre a meritocracia, lembro que por exemplo o nosso actual Presidente vem de uma família algarvia bastante modesta, não havendo tradição dos Cavaco Silva na política.
A verdadeira questão
Manchete do dia
Temperaturas no mínimo, consumo de energia no máximo de sempre
Públicosexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Garantias para a Águas de Portugal
Manchete do Dia
Usar telemóvel vale castigo maior do que apontar 'arma' à professora
Jornal DestakBloguices
2. Os think-tanks nascidos da cultura anglo-saxónica começam a formar-se pela Europa. Por cá temos um que para nossa sorte tem um blogue. O blogue Sedes passa também a ser parte integrante das preferências d' O Afilhado.
3. É muito provavelmente o meu escritor preferido e para felicidade minha tem um blogue com uma actualização que eu nunca esperaria de um senhor daquela idade. O Caderno de José Saramago passa também a figurar na barra da direita.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Mal ao mundo
Leituras
Leitura adicional: "Será tudo premeditado?", notícia do Público.«O PS conseguiu vencer a batalha no Parlamento, garantindo que a avaliação dos professores não fosse suspensa. Para isso, contou com uma preciosa ajuda de... Manuel Alegre. Pois, o deputado votou ao lado da oposição, mas assegurou que, pelo menos, uma parlamentar do seu pequeno grupo votasse de outra forma para que o Partido Socialista não fosse prejudicado.Mesmo assim, não se livrou - ele e as outras quatro deputadas - de ouvirem este mimo de Augusto Santos Silva:"A minha opinião dirige-se a todas e todos deputadas que manifestaram a sua opinião.
Limito-me a constatar como particularmente reveladora de que o que estava menos em causa aqui era avaliação dos professores que os deputados que o fizeram não hesitaram em votar a favor de um projecto de lei (dos partidos da oposição) que a ser aprovado constituia uma vergonha para o parlamento democrático português".A votação ficou assim: 114 contra a suspensão, 113 a favor e uma... abstenção. A amiga, nesta caso, foi Matilde Sousa Franco que optou pela abstenção.»
Genération Y
Há cerca de uma semana atrás li um artigo na Sábado sobre o blogue Genération Y. Li o artigo durante uma viagem e fiquei curioso, dado que, segundo o texto, era um blogue escrito por uma cubana residente em Cuba e contestatária do Regime da dinastia Fidel. No entanto, por na viagem não ter Internet disponível, acabei por deixar passar a coisa. Felizmente o Pedro "lembrou" e fui visitar. Recomendo vivamente. Vejo agora que não é por acaso que Yoáni Sánchez foi considerada como uma das pessoas mais influentes do mundo em 2008.

