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segunda-feira, 14 de julho de 2008

A Justiça do Socialismo


Saiu hoje o primeiro número da revista "Ops!", uma revista de carácter político publicada por uma nova corrente socialista, liderada por Manuel Alegre. Aplaudo a ideia, é de reflexão e opiniões sustentadas de que precisamos. Pode ser consultada aqui.

Li algumas coisas, saiu hoje e ainda não consegui ler todos os textos que serão certamente interessantes. Li o editorial escrito pelo próprio Manuel Alegre que me pareceu bastante bem, a esquerda precisa mesmo de encontrar novas soluções. Depois li um texto do André Freire, ali do Ladrões de Bicicletas e numa parte em que ele se referia ao aspecto das desigualdades salariais deu-me na ideia de começar a pensar se toda esta corrente, quase dogmática na Europa, de que a justiça social passa por rendimentos o menos desiguais possível, será realmente justa.

Um dos princípios básicos do Socialismo, que, na actualidade, se converteu em Socialismo Democrático, depois do fiasco do Totalitário, é que numa sociedade justa há que ter o máximo possível de equidade. E esta equidade é assegurada através de um amontoado de mecanismos, todos eles fiscais. Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) progressivo. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com taxas diferentes conforme a natureza dos bens. Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para quem tem casa com o valor de 50 000€ ou inferior. Tudo nessa linha. Ora, com estas medidas, chega-se a uma situação em que algumas pessoas vêem mais de metade do seu rendimento mensal ir para o Estado e outras vêem apenas uma pequena parcela. Será justo?
Na verdade, ao querermos justiça social, estamos a ser injustos. Um indivíduo que seja rico tem de pagar ao Estado por ser rico como se ser rico fosse crime. Na imaginação comum, os ricos são todos ladrões que conseguiram a riqueza enganando os outros, mas não é bem assim. Existem imensas pessoas cujo rendimento lhes permite um confortável lugar no último escalão do IRS que trabalharam imenso para lá chegar. Por isto, não é admissível que estas pessoas sejam obrigadas a pagar uma taxa maior, pagando mais duas vezes: pagam mais porque recebem mais, mas depois ainda têm o aumento da taxa exactamente por receberem mais.
Eu defendo o Estado Providência, sim. Considero que não é possível termos uma economia deixada ao abandono, sem qualquer regulação. O Estado tem de garantir a segurança de todos, nomeadamente aquela que passa por comer, por isto, acho perfeitamente aceitável que hajam as prestações sociais que permitam às pessoas em situação complicada viver, afinal, somos um país e como tal, todos os cidadãos são importantes: hoje por ti, amanhã por mim. Mas, apesar disso, defendo um sistema fiscal com base da proporção e não na progressividade, isto é, uma harmonização das taxas. Tal e qual acontece no Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), em que uma Pequena/Média Empresa paga a mesma taxa que uma Multinacional. Defendo isto porque um sistema de proporção é aquele que mais permite ao mesmo tempo um financiamento do Estado que assegure os serviços públicos e uma situação em que não é crime ser rico nem benesse ser pobre.

12 comentários:

Al Kantara disse...

Caro Tiago, o sistema de tributação fiscal progressiva destina-se a redistribuir riqueza e não a punir os ricos por serem criminosos. É apenas mais um instrumento que, mesmo assim, não tem evitado que Portugal continue a ser um dos países da Europa com maiores desigualdades na distribuição do rendimento. Se passarmos para um sistema puramente proporcional, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres alargar-se-ia consideravelmente e contribuiria para nos afastar daquelas nações europeias que gostaríamos imitar...

Tiago Moreira Ramalho disse...

e qual é o mal de haver fosso entre ricos e pobres? qual é o mal de haver alguns mais ricos que outros sem que os mais pobres "morram a fome", claro está.

Anónimo disse...

O manuel alegre, é um daqueles socialistas a quem se aplica muito bem: "somos todos iguais, mas uns são mais iguais que outros!" -Ele fez algo de bom pelo País nos últimos trinta e tal anos? Não! -Contudo, em nome da igualdade e outras conversas enganadoras, tem vivido á nossa conta, com carro e motorista pagos por nós e não começa a trabalhar no parlamento às oito da matina, como fazem milhares de Portugueses.
Bem disse José Lello a seu respeito: M. Alegre parasitou o grupo parlamentar do PS (numa ida aos Açores). A questão é a seguinte: será que só foi nesta situação?
deixem de ver só a superfície das pessoas, procurem ler a sua alma... e ainda está para vir um socialismo que se diga respeitador do Ser Humano!

Por Portugal, pela Humanidade

M. Lima

L. Rodrigues disse...

"e qual é o mal de haver fosso entre ricos e pobre"
Se não houvesse fosso não fazia sentido falar em ricos e pobres. O que está em causa é a dimensão desse fosso. Há imensas provas empíricas para demonstrar que quanto maior ele for, pior é a sociedade: mais crime, mais doenças, menos crescimento, menos riqueza.

Tiago Moreira Ramalho disse...

Mas, I. Rodrigues, qual é o limite da redistribuição?

Nós já temos redistribuição de rendimentos, no entanto, algumas vozes dizem ser ainda insuficiente. Quando é que será suficiente? Quando não houver ricos e pobres?

L. Rodrigues disse...

A redistribuição será suficiente quando ter uma vida digna for uma opção para todos.

Tiago Moreira Ramalho disse...

a partir de que ponto é que uma vida é digna? eu aposto que muitos africanos consideram os nossos "pobres" pessoas plenas de dignidade...

Jordão disse...

Meus caros no fundo o que todos queremos é melhor vida para todos pois só assim haverá melhores condições para todos. Haverá mais dinheiro a circular, mais oportunidades de negócio etc etc!

L. Rodrigues disse...

"muitos africanos consideram os nossos "pobres" pessoas plenas de dignidade"

Dignidade é ter um lugar na sociedade, perspectivas de subsistência, capacidade de manter amigos e família, conseguir equacionar o futuro minimamente para ter filhos e criá-los se for esse o nosso desejo.

Uma série de coisas que até são possiveis numa sociedade tribal africana ou outra. E que muitos pobres nos paises ricos não podem fazer. Mesmo que sejam mais gordos.

È tudo um bocado relativo, sim. Mas é a natureza das coisas. Um pobre português compara-se com um rico português. Não com um pobre da Serra Leoa.

Tiago Moreira Ramalho disse...

Então se os pobres de Portugal só se podem comparar aos ricos de Portugal, só haverá satisfação nesta história do fosso quando mudarmos o nome da nação de Portugal para URSS e quando todos tivermos casas, carros e ordenados iguais. Aí ficaremos todos felizes pelos vistos...

L. Rodrigues disse...

Não.
Conhece a metáfora do véu de ignorância de Rawls? É mais por aí.

Tiago Moreira Ramalho disse...

Por acaso não conheço tal metáfora. Mas asseguro que vou tentar informar-me