O primeiro-ministro, e por associação, o governo, decidiu reduzir para metade (sim, para metade) o IRC nos primeiros 12500€ de matéria colectável das empresas.
Esta medida surge no pacote de medidas de emergência que o governo decidiu implementar para que as pequenas/médias empresas sobrevivessem à crise. Sobre isto gostaria de deixar algumas notas.
Em primeiro lugar, as PME, na sua maioria não estão postas em risco com as oscilações bolsistas, dado o facto de, regra geral, não serem cotadas em bolsa nem terem participações relevantes noutros grandes grupos.
Em segundo lugar, a medida é correcta, mas não no seu todo. É realmente necessário que se baixem os impostos para as pessoas colectivas, de modo a que se atraia investimento e se gere emprego (é uma das estratégias utilizadas pela nossa vizinha Espanha), mas não se deve fazer isso de forma radical para algumas empresas e deixar tudo como está para outras: deveria, sim, baixar-se mas nunca tanto como se baixou (50%). Gostava de saber qual é o imposto que vai subir para que o défice não seja uma brutalidade.
Em terceiro lugar, esta medida é sintomática de uma grande necessidade de mostrar trabalho por parte deste governo. Sempre que surge qualquer crise, maior ou menor, o governo cria um pacote de medidas de emergência que, regra geral, não tem efeito relevante nenhum, apenas uma boa impressão para o eleitorado. A demagogia no seu esplendor.
É por isto que uma medida que, se calhar, em muita gente causa algum agrado, em mim suscita apenas um mais ou menos.
4 comentários:
Caro Tiago, 50% dos primeiros 12500de matéria colectável é diferente de reduzir para metade o IRC.
Além disso, as empresas sofrem sim com as oscilações do mercado financeiro que afecta as taxas de juro do dinheiro com que se financiam. Esta é uma forma (tímida) de tentar proteger as empresas mais pequenas que, no entanto, são aquelas que geram mais emprego no tecido empresarial português. Duas medidas que ficaram por tomar : Pagamento imediato das dívidas do estado às empresas e exigir o pagamento do IVA apenas após a efectiva cobrança da factura e emissão do correspondente recibo.
Uma redução de 50% dos primeiros 12500eur de materia colectavel é uma reduçao do IRC em metade para 80% das empresas portuguesas, ou seja, a quase totalidade.
As oscilações não aumentaram taxas de juro nenhumas, o que aumentou as taxas foi o aumento da inflação. a única coisa que esta crise fez foi baixar as taxas para que houvesse mais liquidez.
O que desceu foram as taxas de juro dos bancos centrais. As taxas inter-bancárias (que são as reais que são aplicadas e a partir das quais é calculada a Euribor, por exemplo...) subiram.
Sim, nisso das taxas tens alguma razão, mas continuo a achar a medida má e pelos vistos não é tão de "emergência" assim...
Enviar um comentário