
domingo, 23 de novembro de 2008
Blog Catita da Semana

sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Tudo muito parado
Adenda: há mais outra coisa que, calhando, é prova do que eu disse atrás: o despacho continua à espera de ser publicado em Diário da República e já passou quase uma semana.
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Ironia das ironias
«Manuela Ferreira Leite, ao usar de ironia, partiu do princípio que os Portugueses são inteligentes; Alberto Martins, ao manipulá-la ou não tê-la percebido, chamou aos Portugueses estúpidos».
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Do Bom Sindicalismo
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Suposições
Asfixiante
Como se reinventa o Direito
Despacho
Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares
Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados
Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:
1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.
2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.
3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.
4 – A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.
5 – Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.
6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.
7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.
Lisboa, 16 de Novembro de 2008
Série DesEducação
Democracia? Querias!
«Durante o tempo em que participei activamente na imprenda portuguesa, fui protagonista de numerosos episódios que, aos meus olhos, eram verdadeiramente insólitos. Assim, por exemplo, é caso raro na Imprensa, senão mesmo caso único, ver o director de um jornal a escrever no principal jornal da concorrência. Aconteceu com Vicente Jorge Silva, então director do Público, que decidiu escrever no Diário de Notícias, então dirigido por Mário Bettencourt Resendes:
As expectativas irracionais do sr. Arroja
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Por: Vicente Jorge Silva
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O colunista desse jornal sr. Pedro Arroja desenvolve na edição de domingo passado do "Diário de Notícias" uma interpretação bastante original da Teoria das Expectativas Racionais, de Robert Lucas, recentemente galardoado com o Prémio Nobel da Economia. Entre os exemplos portugueses que elegeu para essa interpretação, o sr Arroja - uma bizarra criatura de origem mais ou menos extraterrestre e que talvez por isso mesmo tenha adquirido um estatuto mediático absolutamente invulgar - aponta o "Público" como um caso típico da absoluta falta de influência dos meios de comunicação social sobre a decisão dos eleitores nas últimas legislativas, embora sublinhe, ao mesmo tempo, a orientação ostensivamente socialista do jornal que dirijo e de opiniões que exprimi durante a campanha eleitoral.
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Por uma questão de simples racionalidade, não perderei tempo a discutir com o sr. Arroja - conhecido pelo novo-riquismo das suas posições ultraliberais em matéria económica - o direito a ser "Chicago boy" em Portugal em 1995, quando a moda parece ter passado definitivamente, depois do Chile de Pinochet, passando pela América de Reagan ou a Grã-Bretanha da Srª. Thatcher. Acho apenas curioso que, para uma personagem tão descrente da influência dos meios de comunicação, o sr. Arroja se desmultiplique de forma tão frenética em intervenções na rádio e nos jornais para demonstrar, por puro masoquismo, o carácter anódino das suas opiniões. Ou será que, como herdeiro tardio dos "Chicago boys", o sr. Arroja é tão cínico que se preocupa apenas em facturar a sua irrisória vaidade como comentarista pago dos meios de comunicação onde colabora?
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O sr. Arroja tem todo o direito em classificar-me - e ao meu jornal - de "socialista" [1], como eu teria idêntico direito em considerá-lo um parvenu do reaccionarismo monetarista, que nada sabe da actual realidade portuguesa nem da história recente da imprensa deste país.
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Ele terá mesmo o direito democrático de não ler aquilo que tenho escrito, quer sobre o programa do Governo PS quer sobre os acidentes que marcaram a formação desse Governo. A ignorância e a má-fé ficam com quem as pratica.
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O que já me parece inteiramente inadmissível - e uma ofensa ao próprio jornal onde colabora - é que o sr. Arroja, no seu fervor "yuppista" de terceira classe, reduza a orientação das secções de cartas ao director à publicação das opiniões dos leitores que os responsáveis de cada órgão de informação julgam mais coincidentes com as suas próprias posições.
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Este propósito é claramente infamante - quer para mim, quer para o director do Diário de Notícias, Mário Bettencourt Resendes.
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E no que me diz respeito, gostaria de lembrar ao sr. Arroja que as opiniões de leitores do "Público" sobre os meus editoriais a propósito dos debates televisivos entre António Guterres e Fernando Nogueira foram maioritariamente críticas - por vezes, em termos violentos - das minhas próprias opiniões. Mas essa é, porventura, uma lógica que não encaixa nem no cinismo nem no gosto de manipulação com que o sr. Arroja - imaginando que os Portugueses são efectivamente patetas - trata leitores ou ouvintes que ele imagina "deslumbrados" com a bacoquice das suas divagações e expectativas irracionais.
(Diário de Notícias, 18 de Outubro de 1995; bolds meus).
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[1] O autor viria mais tarde a tornar-se deputado do Partido Socialista.»
domingo, 16 de novembro de 2008
Governo Sombra
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Os Paladinos
Blog Catita da Semana

Petição
sábado, 15 de novembro de 2008
Finalmente diz algo acertado
A minha proposta
Quando se chega ao descalabro
Artigo 22.º
Efeitos das faltas1 — Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.
2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.
3 — Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar:
a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;
b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;
c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.
4 — Com a aprovação do aluno na prova prevista no n.º 2 ou naquela a que se refere a alínea a) do n.º 3, o mesmo retoma o seu percurso escolar normal, sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola, em termos estritamente administrativos, relativamente ao número de faltas consideradas injustificadas.
5 — A não comparência do aluno à realização da prova de recuperação prevista no n.º 2 ou àquela a que se refere a sua alínea a) do n.º 3, quando não justificada através da forma prevista do n.º 4 do artigo 19.º, determina a sua retenção ou exclusão, nos termos e para os efeitos constantes nas alíneas b) ou c) do n.º 3.
Um pouco parecido, não?!
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Entre a espada e a parede
Ler os outros
- Parabéns, Luís Rainha no 5dias
- A maioria nas mãos de Alegre, Pedro Correia no Corta-fitas
- Falácias, Carlos Botelho no Cachimbo de Magritte
- Professores, Rui Bebiano no Terceira Noite
Isto é a sério?!
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Um país de gente hospitaleira!
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Isto digo eu, que nada sei
Ministra admite que alterações provoquem "desmotivação" aos professores.terça-feira, 11 de novembro de 2008
Quando se passa ao regabofe
Um Silêncio Gritante
O nosso Presidente da República é um exemplar muito sui generis. Por estranho que pareça, gosto disso. A verdade é que ao falar poucas vezes, todos ficam ansiosos que fale e alguns com medo das suas palavras. É o que acontece agora com a questão do estatuto da carreira docente, do aluno e do modelo de gestão escolar. Existe um conjunto imenso de pessoas ansiosas, a roer as unhas enquanto aguardam por uma declaração do Presidente da República que, a existir, promete ser demolidora. Todos os argumentos sobre manipulação, desinformação e aproveitamento partidário são vazios: 120 000 pessoas é muito mais do que aquilo que um sindicato consegue mobilizar em situações normais, o que significa que, muito provavelmente, aqueles três quartos da classe que se manifestaram poderão ter muita razão. Eu também espero uma intervenção do Presidente da República, afinal, é ele o garante da democracia, da liberdade e dos direitos dos cidadãos, e num quadro de ditadura parlamentar socialista, apenas ele pode fazer alguma da tão aclamada mudança.segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Caramba, pá!
Já vêm atrasados, mas...

Máfia Musical
Coisas boas
«Estes miúdos, estes miúdos... Não – mau hábito este o de chamar ‘miúdos’ a adolescentes. Não o tinha quando fiz o estágio... Mau...Dão-nos muitos problemas estes... alunos. A Lurdes chega a ser insuportável: respondona, arrogante. Teimosa até à má-criação. Já por mais de uma vez lhe tenho posto a verdade à frente dos olhos e ela: nada. Os meus colegas queixam-se do mesmo. Ainda na aula de ontem, corrigiamos o tpc, sendo o seu um dos piores, e ela teimava e teimava que estava certa, que tinha razão. Que eu é que estava errado! A turma já se ria dela. Chega a ser muito desagradável, a rapariga. Não mostra qualquer respeito pelos colegas, nem pelos próprios professores.
Mas eu sei muito bem que ela não está sozinha... Na verdade, as suas reacções insolentes são encorajadas pelo colega de trás, o Sócrates. Sim, é ele. (...)»
Parolices de quem não sabe o que faz
domingo, 9 de novembro de 2008
Postais Educativos
A Crise da Escola Pública, Pedro Morgado no Avenida Central
A Aula, Carlos Botelho no Cachimbo de Magritte
Blog Catita da Semana

sábado, 8 de novembro de 2008
Quantas semelhanças...
«Ao princípio até apreciei a ministra da Educação. Com o tempo, percebi que se foi tornando em mais uma domesticadora de "estatísticas", de "indicadores" e de lugares-comuns. O António Barreto explicou perfeitamente a trapaça dos resultados da matemática. Agora há a questão da avaliação dos professores que trouxe, de novo, milhares para a rua. Quando era puto, queria ser professor. Hoje não teria assim tanta certeza. À bruteza mentecapta dos meninos é preciso juntar a infinita burocracia inventada à pressa pelo ministério para "catalogar" os professores. "Avaliai-vos uns aos outros como eu vos mando avaliar" é, mais ou menos, o "mote" em vigor para toda a função pública e, no caso, para os professores já de si pouco dados a que lhes mexam. A "ideia" é boa. O método é execrável e politicamente abstruso. Vai valer tudo. Lurdes Rodrigues faz parte de uma panóplia de políticos que procedem das extremas folclóricas dos idos do PREC. Esta gente parece empenhada em se "redimir" desses pecadilhos da pior maneira. Basta ouvi-la em directo no canal "1" da propaganda oficial. A ministra até pode acabar a legislatura mas não deve ficar se o PS ganhar. Entrou leoa e sai sendeira. Ela - e o que é bem mais grave do que a pessoa dela - a "educação" a que presidiu durante estes anos uma vez mais perdidos.»
E Hoje são os professores
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Novamente sobre a luta do Secundário
Artigo 22º da Lei n.º 3/2008
1 — Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.
2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas,atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.
- A Lei n.º 75/2008 que estabelece o novo modelo de gestão e administração das escolas.
- a Lei n.º 3/2008 que estabelece as alterações ao antigo Estatuto do Aluno (prestar atenção especial aos artigos referentes às faltas e às medidas correctivas).
- As declarações de Valter Lemos podem ser lidas aqui.
O corredor que não leva a lado algum
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Obama é presidente!
Directores Não!
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Real Politik
PREC Reloaded
«O governador do Banco de Portugal fez o historial das operações do BPN, algumas das quais ilegais, que conduziram à actual situação. Vítor Constâncio disse que “foram abertos seis processos de contra-ordenação contra o BPN, em Junho, na sequência da descoberta de operações clandestinas”. O governador do Banco de Portugal disse que as autoridades descobriram que parte das operações que não constavam da contabilidade do banco foram feitas através do Banco Insular, de CaboVerde, e de “um balcão virtual”. Constâncio referiu ainda que a intervenção da Procuradoria Geral daRepública (PGR), “na sequência de uma denúncia do banco central há alguns meses e da entrega de documentos há poucos dias”, poderá ter prejudicado ainda mais a já instável situação do banco, pelo que a intervenção estatal se tornou inevitável. (...)»
domingo, 2 de novembro de 2008
Coisas da Blogosfera
Coisas do e-mail
Ele não é socialista!
A esquerda portuguesa recebeu um presente de Deus há duas semanas atrás. Dia 13 de Outubro Paul Krugman, um economista americano, recebeu o prémio de ciências económicas atribuído não pela Real Academia das Ciências sueca, mas sim pelo Banco Central da Suécia. Na televisão disseram que este desconhecido dos portugueses defendia direitos para trabalhadores e a intervenção do estado na economia e logo se deu um surto de felicidade na nossa parvónia. Felicidade nos rostos e nas teclas dos teclados dos computadores, que nos blogues desse Portugal fora só leio verdadeiras Odes à mudança da ordem económica a nível mundial e à justa atribuição de um nobel a um socialista. Tolices. Paul Krugman em Portugal não caberia em nenhum dos partidos políticos, simplesmente porque a esquerda de Paul Krugman é a esquerda da América, o que é uma coisa complicada de compreender. Para ilucidar um pouco o caro leitor, Paul Krugman nas suas teorias defende um modelo de produção em escala, ou seja, a existência de gigantescos grupos empresariais e industriais por forma a reduzir os custos nas trocas internacionais. Que me lembre isto foi condenado na última conferência do PCP e na anterior e na anterior e na anterior. É verdade depois que Paul Krugman defende que as desigualdades sociais devem ser minimizadas, principalmente ao constatar-se que nos últimos dez anos nos EUA a diferença entre os mais ricos e os mais pobres tornou-se simplesmente absurda. No que respeita ao sindicalismo, Paul Krugman defende apenas um "back to the old times", defendendo uma situação como a que existia antes de Bush que, segundo o economista, aumentou fortemente as barreiras às associações sindicais, o que deixou as massas assalariadas sem poder de negociação.O melhor patrão e o pior cliente!
Blog Catita da Semana
sábado, 1 de novembro de 2008
Quando os alunos se organizam, algo está mal!
Porque é que cá não pegou?

Regresso
domingo, 26 de outubro de 2008
Loucuras de um pseudo-socialismo
Blog Catita da Semana
Visitas exporádicas
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Novas da Blogosfera
domingo, 19 de outubro de 2008
Toda a razão!
«É um assunto que tenho acompanhado com preocupação e espanto. Uma nau portuguesa naufragada ao largo da Namíbia por volta de 1525 foi recentemente encontrada por mergulhadores, contendo um achado precioso, já avaliado em 70 milhões de euros. Só que, para nossa desgraça, aquele país africano não é signatário da convenção da UNESCO sobre achados arqueológicos. Chocados? Eu também. Uma nau que tem uma carga com moedas de ouro e prata, espadas, canhões, astrolábios, compassos, toneladas de cobre e de estanho e centenas de barras de ouro vai ficar nas mãos da Namíbia! E, segundo li no Expresso desta semana, que traz mais um importante desenvolvimento sobre a matéria, o Governo português não pretende sequer recorrer à Convenção Internacional dos Direitos dos Mares, porque isso "seria entrar numa guerra sem retorno". (...)»
Há 500 anos isto dava direito a guerra!
Conflitos Blogosféricos
Blog Catita da Semana

sábado, 18 de outubro de 2008
Palavras de Sempre
mas, por favor, as «tuas» ideias políticas,
não as ideias do teu partido;
o «teu» comportamento, não o comportamento dos teus líderes;
os interesses de «toda» a Humanidade, não os interesses de uma «parte» dela.
E lembra-te de que «parte» é a etimologia de «partido»
Agostinho Silva (não me perguntem quem é!)
(gentilmente "cedido" pelo André Couto)
e o PS também!
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Pó-de-arroz
Coisas degradantes
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Cada Macaco no seu Galho
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
E-Day
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Está tudo louco?
Erro Comum
Algumas considereções sobre o Estatuto do Aluno
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Um silêncio pouco inteligente
“Há três semanas que tenho esperado dela uma intervenção de fundo, como tiveram os líderes das oposições em Inglaterra e Espanha. [Ela] tinha condições únicas para isso. Os portugueses esperam que fale da crise, que dê confiança, que convide o primeiro-ministro a conjugar esforços com os partidos da oposição, como disse [David] Cameron em Inglaterra e muito bem. Ela tem um estilo e uma estratégia que não contavam com a crise. Mas a crise é a crise. Não percebo como ela e a sua direcção política não perceberam qual era a intervenção política que os portugueses esperavam dela.”


